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direito e estado

O Papel Revolucionário do Direito e do Estado: Teoria Geral do Direito Sortido

Teoria da Derivação do Estado e do Direito, A - CONTRACORRENTE EDITORA

Fim do estado de direito, o

Estado de direito democratico e administracao pari - ALMEDINA

Livro - O Estado e o Direito Depois da Crise - 2ª Edição 2016

Livro - O Estado em Juízo no Novo CPC

Estado de Direito e Legitimidade das Normas - Editora Imperium

Reforma do Estado e Direitos Fundamentais - 01Ed/20 - DEL REY LIVRARIA E EDITORA

Direitos Humanos, Violações a Normas de Jus Cogens e Imunidade do Estado - Lumen Juris

Culpabilidade e Actio Libera in Causa no Estado Democrático de Direito

Livro - Eficiência e legitimidade do estado

Livro - A Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Livro - Coleção Fora de Série - Teoria do Estado e da Constituição - 5ª Edição 2019

Livro - Estado de Direito e Constituição - 4ª Edição 2007

Direito constitucional

Livro - O Estado social e democrático e o serviço público

Estado de Direito e Direito Tributário Norma Limitadora ao Poder de Tributar - Livraria do Advogado

Formação do Estado Democrático de Direito, A: O Constitucionalismo na Emergência da Sociedade Civil - UNIJUI

Livro - Temas De Direito Administrativo Sob Tutela Judicial No Estado Democratico Eficiente - Ren - Renovar

Direito do estado - novos rumos - t. 3 tributario

O Estado Ativo E O Papel Do Juiz: Uma Contrução Alternativa

Estado de direito e interpretação: Por uma concepção jusrealista e antiformalista do Estado de direito - LIVRARIA DO ADVOGADO

Livro - Regulamento do ICMS do estado de São Paulo

Livro - Direito Constitucional: Organização do Estado, dos poderes e histórico das Constituições - 20ª edição 2024

Livro - Tecnologia e Estado na Era Digital

Livro - Estado e contrato - 1 ed./2011

Livro - As Crises Do Estado E Da Constituicao E A Transformacao Espaco-Temporal Dos Direitos Humanos - Volume 1

Estado de direito - o paradigma zero - entre lipoaspiraçao e dispensabilidade - ALMEDINA BRASIL

A Ordem dos Advogados e o Estado Democrático de Direito - EDITORA PROCESSO

Reforma do estado e direitos fundamentais

Direito ao Processo Qualificado: o Processo Civil na Perspectiva do Estado Constitucional

Estado de Direito e Biopolítica - Conceito Editorial

Livro - Estado de direito e o desafio do desenvolvimento - 1ª edição de 2012

Estado, O - Coleção Para Entender Direito - ESTUDIO EDITORES.COM

Das Relacoes Da Igreja Com O Estado - Almedina

Livro - O estado de direito e as restrições aos direitos e garantias fundamentais no estado de emergência

Estado De Direito, O - Historia, Teoria E Critica - MARTINS

Livro - Direito internacional e estado soberano

Direitos das Vítimas - A Responsabilidade do Estado - Editora Mizuno

A Repartição dos Recursos Públicos entre o Estado e as Autarquias Locais no Ordenamento Jurídico Gui - Almedina

Crise Do Direito E Da Regulacao Juridica Nos Estados Constitucionais Perifericos - SAFE - FABRIS

Livro - Políticas Públicas no Estado Contemporâneo e Controle Jurisdicional

O direito na sociedade da informação IV: movimentos sociais, tecnologia e a atuação do Estado - ALMEDINA BRASIL

Livro - A omissão legislativa inconstitucional e a responsabilidade do estado legislador

Limites da Legalidade Tributária no Estado Democrático de Direito, Os - Renovar

O estado de direito

Por um estado fiscal suportavel

Livro - Racismo de Estado

Para Onde Caminham as Ovelhas - A Política no Estado Democrático de Direito Sortido

Livro - A omissão legislativa inconstitucional e a responsabilidade do estado legislador

Corrupçao, estado democrático de direito e educaçao 2s ed. 2020

Direito do estado - novos rumos - t. 2 - administrativo

Estado e Soberania Perspectivas no Direito Internacional Contemporaneo

Livro - Ações Estruturais e o Estado de Coisas Inconstitucional

Resolução dos Conflitos e a Função Judicial no Contemporâneo Estado de Direito, A

Estado e Direito em Hans Kelsen e Herman Dooyeweerd

Crises do Estado e Direito do Trabalho - LTR

Argumentação e Estado Constitucional - 01Ed/12 - ICONE