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direito e estado

Revisão da Sentença em Ação Civil Pública por Alteração do Estado de Fato - Livraria do Advogado

Livro - Jurisprudência crítica e crítica da jurisprudência Trabalho e regulação no estado constitucional

Livro - A crise da representação política do Estado

Ministério Público, Estado de Direito, Justiça e Sociedade Contemporânea

Livro - Violência de Estado na América Latina

Estado Nacional e Política Internacional na América Latina - UNB

Vinculação Decisória no Estado Democrático de Direito, A

Intervenção do Estado no Domínio Urbano (lacrado) - Lumen Juris

A Igualdade e a Não Discriminação dos Nacionais de Estados - Da Origem na Integração Económica ao Fundamento na Dignidade do Ser Humano - ALMEDINA

Estado, democracia, políticas públicas e direitos lgbt - METANOIA

Livro - Comentários ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas

Atuacao do estado eco. acio. minoritario - 01ed/15 - ALMEDINA

Estado E Constituição. A Internacionalização Do Direito A Partir Dos Direitos Humanos - UNIJUI EDITORA

Constituicao E Estado Social Os Obstaculos A Concretizacao Da Constituicao - REVISTA DOS TRIBUNAIS

Livro - Reforma do Estado para a cidadania

O Dever Fundamental de Recolher Tributos No Estado Democrático de Direito - Livraria do Advogado

Financiamento da Educação Superior - Cortez

Juiz Constitucional - Estado E Poder No Século XXI - RT

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A Estrutura Sindical de Estado no Brasil e o Controle Judiciário Após a Constituição de 1988 - LTR

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Estado De Coisas Inconstitucional E Processo Estrutural - GAZETA JURIDICA

Legislacao do estado do rio de janeiro 2018 - FREITAS BASTOS

Estado e ordem econômica e social - EDITORA PROCESSO

Livro - Comentários à Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e Legislação Correlata

Livro - Teoria Geral do Estado e Ciência Política - 1ª Edição 2018

Livro - Jurisdição, poder, Estado e comunidade internacional no tempo:

Perspectivas e tendencias atuais do estado constitucional

Arbitragem sociedade civil x estado - ALMEDINA

Livro - Lei orgânica do ministério público do estado de São Paulo

Livro - Concepções de estado:

Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo - Legislação Quartier 6 - Quartier Latin

O Estado-Juiz Na Democracia Contemporanêa - Uma Perspectiva Procedimentalista - Livraria Do Advogado

Auxílios de estado e fiscalidade

Responsabilidade civil do estado legislador: Atos legislativos inconstitucionais e constitucionais - ALMEDINA BRASIL

Paternalismo Jurídico-penal: Limites da Intervenção do Estado na Liberdade Individual Pelo Uso das Normas Penais - LIBER ARS

Tribunais de Contas no Estado Democrático e os Desafios do Controle Externo - 01ED/19

Tribunais de Contas no Estado Democrático e os Desafios do Controle Externo - 01ED/19

Livro - Um Estado para a sociedade civil

Desafios à Conservação de Áreas Protegidas no Estado de Mato Grosso (Brasil) - O Caso do Parque Estadual Cristalino - Editora Mizuno

Legislação - Comentários ao regime jurídico dos servidores civis do estado do Rio de Janeiro - Lumen Juris

Livro - Sindicato e Estado

Livro - Estado, organizações e desenvolvimento local um olhar interdisciplinar

A Resistência dos Estados Africanos à Jurisdição do Tribunal Penal Internacional - ALMEDINA

Responsabilidade internacional do estado por violaçao de direitos humanos

Col. SOS - Sínteses Organizadas - Teoria Geral do Estado - Vol.37 - SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA

Livro - O estado conformacional

Livro - Reforma do Estado Brasileiro - Transformando a Atuação do Governo

Estados de Exceção: A Usurpação da Soberania Popular - CONTRACORRENTE EDITORA

Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal - Vol V - José Casalta Nabais

Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal, Volume III - Almedina

Forma Federativa de Estado e o Supremo Tribunal Federal Pós - Constituição de 1988, A

Tribunais de Contas no Estado Democrático e os Desafios do Controle Externo - 01ED/19

Livro - Comentários à Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e Legislação Correlata

Lei organica e regimento interno do tribunal de contas do estado de sao pau

Nações Desunidas, As - Práticas da Onu e a Estruturação do Estado em Timor-Leste

Ações afirmativas à brasileira: necessidade ou mito: Uma análise histórico-jurídico-comparativa do negro nos Estados Unidos da América e no Brasil - LIVRARIA DO ADVOGADO