Bem-vindo :)

Ver ofertas para minha região

Resultados para

direito e estado

457 produtos encontrados

ordenar:

Formas de pagamento

certificados e segurança

departamentos
marketplace
- venda seus produtos
- proteção de marcas
central de atendimento
para sua empresa
serviços
magalu empresas
- compre online aqui
parcerias
- seja nosso parceiro
institucional
fornecedores
- portal financeiro
compre pelo telefone
0800 773 3838
segunda a sexta das 8 às 22h e sábados e domingos das 8 às 20h (exceto feriados)

Preços e condições de pagamento exclusivos para compras via internet, podendo variar nas lojas físicas. Ofertas válidas na compra de até 5 peças de cada produto por cliente, até o término dos nossos estoques para internet. Caso os produtos apresentem divergências de valores, o preço válido é o da sacola de compras.

Vendas sujeitas a análise e confirmação de dados.

O Magazine Luiza atua como correspondente no País, nos termos da Resolução CMN nº 4.935/2021, e encaminha propostas de cartão de crédito e operações de crédito para a Luizacred S.A Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento inscrita no CNPJ sob o nº 02.206.577/0001-80.

Magazine Luiza S/A - CNPJ: 47.960.950/1088-36

Endereço: Rua Arnulfo de Lima, 2385 - Vila Santa Cruz, Franca/SP - CEP 14.403-471

Fale conosco: https://www.magazineluiza.com.br/central-de-atendimento/fale-conosco/

direito e estado

Livro - As funções do tribunal de contas e o Estado de direito

Línguas Maternas Indígenas: Etnopolíticas Públicas Como Elemento De Sustentabilidade Socioambiental Do Estado Democrático Multiétnico De Direito

Crises do Estado e Direito do Trabalho - 01ED/20 - LTR EDITORA

Livro - Conceitos fundamentais do direito no Estado Constitucional - 1 ed./2015

Livro - Os dilemas dos direitos fundamentais sociais no estado constitucional contemporâneo

Estudos sobre o papel da Polícia Civil em um Estado Democrát - Tirant Empório do Direito

Livro - Saberes do direito 62: Teoria geral do estado - 1ª edição de 2013

Grandes Pensadores Do Estado e Do Direito - 01Ed/22 - ALMEDINA

Impostos e o estado de direito, os - ALMEDINA

Reflexões sobre Estado democrático de direito: estudos em homenagem ao professor Fabrício Veiga Costa - DPLACIDO

Livro - Carreiras típicas de Estado

Ao Soberano Congresso: Direitos Do Cidadão Na Formação Do Estado Imperial Brasileiro (1822-1831) -

Direito do estado questoes atuais

Livro - Intervenção do Estado na propriedade - instrumentos tradicionais e novos

Direito Contratual e a Intervenção do Estado, O - Vol.6

Livro - Custeio pelo estado de medicamentos em fase experimental

Direito Internacional do Desarmamento: O Estado a ONU e a Paz - Lex

Livro - Responsabilidade pré-contratual do Estado

Direitos das mulheres no estado novo, os - ALMEDINA

Contributos para o direito do estado - LIVRARIA DO ADVOGADO

Teoria da Legitimidade do Direito e do Estado - Landy

Direito penal e estado democratico de direito - LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA

Direito do Trabalho e Estado Democrático de Direito - LTR

Livro - Anarquia, estado e utopia

Direitos fundamentais no estado prestacional - LIVRARIA DO ADVOGADO

Livro - Filosofia do Direito e do Estado

O direito e o Estado no Brasil filipino: inovação ou continuidade legislativa

Constituição e Poder - Limites da Política No Estado de Direito - Livraria Do Advogado

Ao soberano congresso: direitos do cidadao na formacao do estado imperial b - ALAMEDA CASA EDITORIAL

Teoria da democracia e o estado de direito

Livro - Sinopses jurídicas: Direito Constitucional: Organização do Estado, dos poderes e histórico das constituições - 18ª edição de 2019

Constituições Revolucionárias: Liderança Carismática e Estado de Direito - CONTRACORRENTE EDITORA

Liberdade Bem-Ordenada: Filosofia do Direito e do Estado de Immanuel Kant

A teoria da derivação do estado e do direito

Responsabilidade civil extracontratual do estado por omissao

O Papel Revolucionário do Direito e do Estado: Teoria Geral do Direito Sortido

Transforma es do estado e do direito

Direito administrativo - parte i - estado gerencial brasileiro - IMPETUS

Livro - Estado de Direito Agroambiental Brasileiro - 1ª Edição 2010

Direito Previdenciário e Estado Democrático de Direito Uma (Re)Discussão à Luz da Hermenêutica - Livraria do Advogado

Estado E Soberania - Ensaios Sobre Cristianismo E Política - Vida Nova

O Papel Revolucionário do Direito e do Estado: Teoria Geral do Direito Sortido

Livro - Trabalho e Regulação no Estado Constitucional

Livro - Estado de Direito e Constituição - 4ª Edição 2007

Livro - Temas De Direito Administrativo Sob Tutela Judicial No Estado Democratico Eficiente - Ren - Renovar

Livro - O Estado social e democrático e o serviço público

Livro - Estado de Direito e Jurisdição Constitucional - 2ª Edição 2018

Direito Penal no Estado Democrático de Direito Perspectivas (re)legitimadoras - Livraria do Advogado

Livro - O federalismo na visão dos estados

Livro - Reuniões e manifestações no Estado de direito - 2ª edição de 2013

Livro - Responsabilidade extracontratual do Estado

Estado e constituicao

Livro - A administração tributária como atividade essencial ao funcionamento do Estado

Grandes pensadores do estado e do direito: reflexos na organização dos estados - ALMEDINA BRASIL

Livro - Reparação Compensatória pelo Estado

O Papel Revolucionário do Direito e do Estado: Teoria Geral do Direito Sortido

Teoria da Derivação do Estado e do Direito, A - CONTRACORRENTE EDITORA