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Livro - ICMS Teoria e Prática
Vendido por Aguia Books e entregue por Magalu
Aguia Books
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Sobre a loja parceira
CNPJ
40.347.659/0001-33
Razão Social
AGUIA BOOKS LTDA
Endereço
AV PAULO LINCOLN DO VALLE PONTIN, 197JACANA - SAO PAULO/SP02273-010
Autorização ANVISA
Autorização MAPA
Descrição e ficha técnica
Código haf2jhfa27
O livro analisa a matéria concernente ao ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal, e de Comunicação).
A nova edição tem como objetivo básico examinar a legislação vigente a respeito da matéria, compreendendo a Constituição Federal, leis complementares com alterações introduzidas até o final de 2022, normas estaduais básicas, doutrina e diretrizes do Judiciário.
O autor desenvolve temas referentes aos fatos geradores, sujeitos passivos, base de cálculo, alíquota, princípios da não cumulatividade e seletividade, bem como desonerações tributárias (isenções, incentivos e imunidades), obrigações acessórias e penalidades.
A edição tem como escopo propiciar o conhecimento (teórico e prático) do ICMS para advogados, administradores, contadores, estudantes e integrantes do Judiciário.
Ficha Técnica
| Editora | Fórum, Editora Fórum |
| Título | ICMS Teoria e Prática |
| Autor | Eduardo Soares de Melo, José |
| Número de páginas | 528 |
| Edição | 1 |
| Data de publicação | 28.07.2023 |
| Idioma | Português, Português |
| Código do produto | 01 - 2759 ISBN-10 - 655518521X GTIN-13 - 9786555185218 ISBN-13 - 9786555185218 |
| Peso do produto | 350.0 gramas. |
| Produto | (L x A x P): 17.0 x 24.0 x 30.0 cm. |
| ISBN-10 | 655518521X |
| ISBN-13 | 9786555185218 |
