Constituição da República Federativa do Brasil

Constituição Federal Para Concursos - 04Ed/24 Sortido

Curso de Direito Civil Brasileiro

Curso de Direito Constitucional

Curso de direito processual civil

Curso De Direito Tributário

Direito constitucional

Direito constitucional tributario

Leitura Constitucional Das Súmulas Vinculantes

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Livro - Ação civil pública - 1 ed./2003

Livro - Agências Reguladoras

Livro - CLT 2025 - Coleção MINICÓDIGOS

Livro - Código Civil

Livro - Código Civil Comentado

Livro - Código Penal

Livro - Código penal comentado

Livro - Comentários À Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - 5ª Edição 2025

Livro - Constituição da República Federativa do Brasil

Livro - Constituição Federal

livro-constituicao-federal-2024-atualizada-com-a-reforma-tributaria-inclui-emendas-constitucionais-na-integra

Livro - Curso de direito constitucional

Livro - Curso de direito constitucional tributário - 2 ed./2015

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Livro - Curso de Direito Processual do Trabalho

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Livro - Desconsideração da personalidade jurídica e processo - 1 ed./2016

Livro - Direito Administrativo

Livro - Direito Constitucional

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Livro - Direito Tributário

Livro - Dos Delitos e das Penas

Livro - Estatuto da cidade (Sbdp) - 4 ed./2014

livro-manual-de-adocao-internacional-1-ed-2009

Livro - Manual de Direito Civil

Livro Manual de Direito Tributário

livro-manual-de-metodologia-da-pesquisa-no-direito-claudia-servilha-monteiro

livro-nocoes-de-direito-para-o-exame-de-suficiencia-do-cfc

Livro - Processo administrativo tributário - 3 ed./2008

Livro - Processo civil coletivo e sua efetividade - 1 ed./2012

Livro - Receitas não tributárias - 2 ed./2003

Livro - Reforma do poder judiciário - 1 ed./2005

Livro - Teoria pura do direito

livro-tributacao-liberdade-e-igualdade

livro-va-em-busca-de-seus-direitos

Manual De Direito Administrativo

Novo Curso de Direito Civil

o-livro-do-direito

Teoria geral do Estado

vade-mecum-saraiva

a-colecao-a-colecao-decifrado-da-editora-alfacon-sob-a-coordenacao-dos-professores-claudia-barros-portocarrero-filipe-avila-e-rogerio-greco-foi-idealizada-com-o-intuito-de-preparar-com-os-melhores-recursos-disponiveis-aqueles-que-desejam-conquistar-sua-ta

a-colecao-curso-de-direito-comercial-e-de-empresa-composta-por-3-volumes-apresenta-linguagem-didatica-e-acessivel-e-ao-mesmo-tempo-aprofundada-a-experiencia-de-estudar-com-base-na-obra-de-ricardo-negrao-e-portanto-uma-tarefa-simples-e-intuitiva-devido-a-d

a-colecao-direito-civil-escrita-pelo-professor-paulo-lobo-tem-como-principal-caracteristica-a-abordagem-objetiva-dos-temas-do-codigo-civil-com-conteudo-confiavel-permitindo-uma-adequada-formacao-ao-estudante-de-direito-a-colecao-esta-desdobrada-nos-seguin

a-colecao-para-o-exame-de-suficiencia-bacharel-em-ciencias-contabeis-traz-esclarecimento-e-orientacoes-acerca-das-disciplinas-constantes-no-edital-de-acordo-com-a-resolucao-n-1301-de-17-de-setembro-de-20-do-conselho-federal-de-contabilidade-uma-vez-que-o-

a-colecao-pratica-forense-coordenada-pelos-experientes-professores-darlan-barroso-e-marco-antonio-araujo-junior-consagrou-se-no-meio-juridico-como-uma-eficaz-ferramenta-de-estudo-das-principais-areas-do-direito-direito-constitucional-direito-administrativ

a-ec-45-2004-nao-se-limitou-ao-capitulo-do-poder-judiciario-mas-abordou-tambem-os-direitos-fundamentais-o-controle-da-constitucionalidade-a-intervencao-nos-estados-e-municipios-e-a-competencia-do-senado-federal-abarcando-detalhadamente-estas-mudancas-o-li

a-editora-contracorrente-tem-a-satisfacao-de-publicar-o-segundo-titulo-da-colecao-iree-intitulado-responsabilidade-e-corrupcao-do-ilustre-advogado-renato-romero-polillo-trata-se-de-um-denso-e-bem-articulado-estudo-sobre-a-lei-anticorrupcao-com-especial-at

a-lei-8-666-1993-vigorou-por-aproximadamente-tres-decadas-e-foi-substituida-paulatinamente-pela-lei-14-133-2021-o-texto-do-novo-diploma-legal-e-verdade-nao-apresenta-grandes-novidades-se-considerarmos-nao-apenas-a-lei-8-666-1993-mas-tambem-outras-leis-esp

a-malheiros-editores-nao-poderia-deixar-de-se-associar-a-homenagem-ao-jurista-professor-autor-e-sobretudo-amigo-roque-antonio-carrazza-assim-esta-colecao-nao-representa-apenas-um-preito-a-pessoa-e-a-obra-desse-extraordinario-jurista-mas-pela-envergadura-d

a-nova-edicao-do-curso-de-direito-processual-civil-ate-a-edicao-anterior-denominada-novo-curso-de-direito-processual-civil-vem-inteiramente-estruturada-de-acordo-com-o-cpc-2015-sendo-ja-a-terceira-edicao-lancada-apos-a-entrada-em-vigor-da-codigo-as-altera

a-principal-proposta-de-manual-de-metodologia-da-pesquisa-no-direito-e-oferecer-ao-leitor-instrumentos-para-que-possa-desenvolver-atividades-de-pesquisa-com-seguranca-maturidade-e-fundamentalmente-responsabilidade-a-forma-objetiva-didatica-e-compreensivel

a-saraiva-jur-pioneira-na-exemplar-tecnica-desenvolvida-de-atualizacao-de-legislacao-apresenta-sua-colecao-vade-mecum-tematicos-sao-cinco-obras-que-contemplam-em-cada-volume-as-principais-areas-de-atuacao-do-direito-administrativo-e-constitucional-civil-e

analise-da-natureza-das-contribuicoes-no-contexto-da-parafiscalidade-examinando-seus-elementos-integrantes-levando-em-consideracao-os-principios-da-capacidade-contributiva-da-legalidade-da-nao-cumulatividade-da-anterioridade-e-da-imunidade-tratados-de-for

as-obras-da-colecao-esquematizado-sao-indicadas-para-alunos-de-graduacao-e-candidatos-a-concursos-publicos-com-projeto-grafico-especialmente-pensado-para-otimizar-a-preparacao-dos-alunos-a-metodologia-aplicada-na-obra-proporciona-ao-leitor-uma-leitura-mai

as-sinopses-juridicas-retornam-ao-mercado-editorial-com-a-sua-indelevel-marca-da-qualidade-de-seus-conteudos-aliada-a-autores-renomados-algumas-caracteristicas-da-colecao-permanecem-didatica-na-exposicao-da-materia-apresentando-o-conteudo-com-objetividade

atualizado-ate-a-ec-132-2023por-que-escolher-a-constituicao-federal-para-concursos-nao-ha-aprovacao-em-concurso-sem-que-primeiramente-o-candidato-tenha-que-vencer-a-prova-objetiva-alias-esta-e-a-fase-que-mais-reprova-os-candidatos-sendo-o-grande-filtro-pa

cada-volume-proporciona-a-devida-compreensao-sobre-os-temas-abordados-sendo-dirigido-tanto-a-um-estudo-e-uma-pesquisa-rapida-como-a-preparacao-para-concursos-publicos-unindo-qualidade-e-sintese-em-um-so-lugar-e-disso-que-voce-precisa-uma-obra-simples-volt

carla-akotirene-faz-uma-critica-feminista-e-decolonial-dos-procedimentos-juridicos-expondo-a-institucionalizacao-do-racismo-e-a-perseguicao-punitivista-da-populacao-negra-e-fragrante-fojado-doutor-vossa-excelencia-concentra-as-principais-criticas-de-carla

co-edicao-com-a-associacao-brasileira-de-constitucionalistas-democratas-abcd-estes-volumes-de-solucoes-constitucionais-se-propoe-discutir-temas-do-direito-constitucional-brasileiro-referencia-bibliografica-para-os-estudiosos-o-volume-1-traz-textos-de-gran

constituicoes-revolucionarias-de-bruce-ackerman-e-um-triunfo-ele-permite-ao-leitor-apreciar-os-muitos-fatores-complexos-que-contribuem-para-a-legitimidade-das-constituicoes-e-para-a-criacao-do-constitucionalismo-em-um-pais-ackerman-navega-com-tranquilidad

desde-1977-a-edipro-e-referencia-em-livros-juridicos-hoje-trazemos-ao-leitor-a-colecao-minicodigos-que-reune-em-formato-compacto-e-acessivel-as-mais-relevantes-normas-do-ordenamento-juridico-brasileiro-nossas-edicoes-contam-com-remissoes-internas-as-norma

dividida-em-tres-volumes-a-colecao-abrange-todo-o-curriculo-da-disciplina-com-analise-de-cada-tipo-penal-aliada-aos-consagrados-quadros-esquematicos-e-comparativos-de-crimes-que-otimizam-a-compreensao-o-texto-legal-e-inserido-nos-capitulos-de-doutrina-as-

dividida-em-tres-volumes-esta-colecao-abrange-todo-o-curriculo-da-disciplina-com-analise-minuciosa-de-cada-tipo-penal-aliada-aos-consagrados-quadros-esquematicos-e-comparativos-de-crimes-que-otimizam-a-compreensao-o-texto-legal-e-inserido-nos-capitulos-de

e-com-muito-apreco-que-apresentamos-essa-coletanea-de-manuais-de-direito-digital-elaborada-com-muito-carinho-para-que-todos-os-universitarios-possam-ter-acesso-a-uma-das-mais-dinamicas-areas-do-direito-e-vislumbrar-um-mundo-novo-quando-o-direito-e-as-tecn

e-possivel-imaginar-alguem-do-meio-juridico-sem-um-livro-nas-maos-no-entanto-muitas-vezes-o-que-advogados-juizes-e-entusiastas-do-direito-acabam-por-ler-nao-passa-de-textos-excessivamente-tecnicos-academicos-falta-lhes-abrir-a-cabeca-e-o-coracao-para-a-gr

em-a-revisao-na-concessao-comum-de-servico-publico-a-autora-karina-houat-harb-que-e-mestre-e-doutora-em-direito-nos-presenteia-com-uma-obra-que-sera-de-muita-utilidade-para-pesquisadores-pareceristas-e-tambem-para-advogados-abordando-a-garantia-do-equilib

Em Desenvolvimento

em-torno-da-teoria-e-da-sua-instrumentalizacao-pelo-processo-civil-o-autor-desenvolve-a-obra-com-base-na-melhor-doutrina-e-na-sua-experiencia-profissional-no-ministerio-publico-de-sao-paulo-complementando-o-estudo-com-as-tendencias-da-jurisprudencia-mais-

entender-nossos-direitos-constitucionais-fundamentais-nao-e-uma-tarefa-simples-em-verdade-o-estado-brasileiro-nunca-se-esforcou-o-bastante-para-que-voce-pudesse-conhece-los-melhor-ha-partes-da-constituicao-que-sao-dificeis-de-entender-por-exemplo-o-sistem

esta-obra-aborda-todos-os-conceitos-indispensaveis-ao-conhecimento-basico-do-direito-civil-brasileiro-a-obra-nao-tem-a-pretensao-de-ser-um-tratado-doutrinario-mas-como-o-proprio-nome-da-colecao-diz-ser-licoes-de-direito-civil-cada-volume-apresentado-estab

esta-obra-oferece-uma-clara-e-panoramica-visao-de-como-vem-sendo-realizado-os-estudos-e-pesquisas-sobre-o-direito-civil-o-autor-apresenta-uma-personalissima-analise-do-mais-refinado-pensamento-da-disciplina-basilar-do-direito-privado-que-sem-diminuir-o-ri

este-livro-como-o-proprio-nome-ja-indica-tem-por-escopo-o-estudo-do-direito-processual-constitucional-referido-ramo-juridico-em-apertada-sintese-tem-por-objeto-o-estudo-sistematizado-da-chamada-jurisdicao-constitucional-que-abrange-o-conjunto-de-principio

Estudo completo do Processo Administrativo Tributário: instauração, defesa, provas, decisões, recursos e validade das decisões – inclusive o processo de consulta tributária –, suas conseqüências, e o controle jurisdicional da Administração Tributária.

estudo-completo-e-irretocavel-do-nosso-sistema-tributario-de-acordo-com-a-cf-de-1988-examinando-seus-principios-e-fundamentos-as-competencias-tributarias-conceito-caracteristicas-e-classificacao-dos-tributos-isencoes-discriminacao-de-rendas-e-as-bases-da-

inserida-no-movimento-filosofico-e-humanitario-da-segunda-metade-do-seculo-xviii-dos-delitos-e-das-penas-e-uma-verdadeira-obra-prima-de-cesare-beccaria-jurista-italiano-contemporaneo-de-voltaire-rosseau-e-montesquieu-na-epoca-de-beccaria-as-penas-judiciai

limites-do-comportamento-do-estado-em-face-das-receitas-obtidas-em-decorrencia-de-seu-patrimonio-e-de-suas-atividades-examinando-a-relacao-entre-taxa-e-preco-a-formacao-e-os-limites-dos-precos-publicos-desenvolvendo-a-teoria-dos-precos-publicos-exame-de-c

nesta-obra-sao-estudados-com-a-profundidade-necessaria-os-principais-aspectos-relativos-ao-direito-processual-do-trabalho-procura-se-estudar-a-essencia-do-mencionado-ramo-do-direito-em-seus-fundamentos-institutos-regras-e-principios-apresentando-as-nocoes

no-prefacio-desta-obra-assim-se-manifesta-o-consagrado-hugo-nigro-mazzilli-professor-emerito-da-escola-do-ministerio-publico-de-sao-paulo-ao-contrario-do-que-o-afirma-modestamente-seu-autor-seu-trabalho-ultrapassa-os-limites-de-um-simples-manual-para-cons

o-curso-de-direito-empresarial-tem-como-objetivo-fundamental-apresentar-um-estudo-detalhado-do-direito-empresarial-e-em-toda-a-colecao-faz-se-uma-analise-detalhada-da-doutrina-nacional-e-estrangeira-classica-e-contemporanea-bem-como-da-jurisprudencia-mais

o-marco-dos-trinta-anos-de-promulgacao-da-constituicao-federal-de-1988-traz-consigo-a-oportunidade-de-fazer-um-balanco-da-cultura-constitucional-que-se-desenvolveu-desde-entao-bem-como-de-avistar-novas-perspectivas-mas-e-tambem-ensejo-para-reavivar-obras-

o-novo-curso-de-direito-civil-brasileiro-de-autoria-dos-professores-pablo-stolze-e-rodolfo-pamplona-e-uma-colecao-ja-consagrada-entre-os-estudantes-de-direito-de-todo-o-pais-os-autores-se-valem-da-expertise-como-professores-universitarios-e-a-experiencia-

o-novo-curso-de-direito-civil-de-autoria-dos-professores-pablo-stolze-e-rodolfo-pamplona-e-uma-colecao-ja-consagrada-entre-os-estudantes-e-profissionais-de-todo-o-pais-os-autores-se-valem-da-expertise-como-professores-universitarios-e-a-experiencia-de-mag

o-professor-cezar-roberto-bitencourt-renomado-penalista-apresenta-o-tratado-de-direito-penal-em-6-volumes-sua-doutrina-e-pautada-pela-clareza-didatica-habitual-com-profundidade-de-conteudo-e-contemporaneidade-acompanhando-a-evolucao-da-moderna-dogmatica-p

o-tratado-les-six-livres-de-la-republique-de-jean-bodin-1530-1596-foi-publicado-originalmente-em-paris-em-1576-e-uma-das-obras-mais-conhecidas-e-citadas-da-filosofia-politica-pois-e-nela-que-bodin-formula-o-conceito-moderno-de-soberania-base-de-todo-o-pen

Obra prática, de fácil compreensão, apresentando toda a matéria do Processo do Trabalho, destinado ao estudante e ao profissional. Seu conteúdo está embasado em sólida doutrina e em referências jurisprudenciais atualizadas.

por-que-precisamos-de-leis-quais-direitos-sao-protegidos-pela-lei-quando-que-evidencias-forenses-foram-usadas-pela-primeira-vez-em-um-tribunal-escrito-em-linguagem-simples-e-acessivel-o-livro-do-direito-e-ricamente-composto-por-infograficos-ilustracoes-e-

referencia-no-direito-civil-brasileiro-esta-colecao-surgiu-de-nosso-proposito-de-servir-aos-estudantes-e-profissionais-do-direito-aos-primeiros-oferecendo-lhes-a-bagagem-cultural-para-a-compreensao-dos-institutos-do-direito-civil-aos-segundos-enfrentando-

referencia-no-estudo-do-direito-civil-a-eminente-professora-maria-helena-diniz-dedica-se-a-apresentar-os-principais-temas-da-materia-nos-oito-volumes-do-curso-de-direito-civil-brasileiro-notadamente-conhecida-por-sua-didatica-fruto-de-anos-no-magisterio-p

so-nos-engrandece-trazer-ao-grande-publico-mais-uma-edicao-da-obra-do-nosso-querido-professor-caio-mario-da-silva-pereira-com-a-ajuda-de-dedicados-atualizadores-as-instituicoes-receberam-importante-contribuicao-dos-manuscritos-desenvolvidos-pelo-autor-a-p

tributacao-liberdade-e-igualdade-as-contribuicoes-do-ministro-luis-roberto-barroso-apresenta-de-forma-inedita-um-aspecto-pouco-explorado-da-trajetoria-de-um-dos-mais-influentes-constitucionalistas-brasileiros-sua-marcante-atuacao-no-campo-do-direito-tribu