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direitos no estado

Livro - Direito Interno: Constituição, Organização e Responsabilidade do Estado Brasileiro - 1ª Edição 2016

História do estado de direito

Estado e Século XXI - A Integração Supranacional sob a Ótica do Direito Constitucional

Livro - Normas para a Atividade Extrajudicial Estado de Tocantins - 1ª ED - 2023

A arguição de ilegalidade na arbitragem investidor-Estado - EDITORA PROCESSO

Estado, Direito e Sociedade - Os Desafios da Nova Ordem Social - Vol. 1 - Lumen Juris

Reformas legislativas de um estado em crise - itha - ITHALA EDITORA

Estado De Coisas Inconstitucional E Processo Estrutural - GAZETA JURIDICA

A Estrutura Sindical de Estado no Brasil e o Controle Judiciário Após a Constituição de 1988 - LTR

Estado E Constituição. A Internacionalização Do Direito A Partir Dos Direitos Humanos - UNIJUI EDITORA

Livro - Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões - 4ª Edição 2021

O Novo Direito Administrativo Brasileiro - O Estado, as Agências e o Terceiro Setor

Legislacao do estado do rio de janeiro 2018 - FREITAS BASTOS

A Igualdade e a Não Discriminação dos Nacionais de Estados - Da Origem na Integração Económica ao Fundamento na Dignidade do Ser Humano - ALMEDINA

Livro - A crise da representação política do Estado

Estado de Direito Jurisdição e Terrorismo - UNIJUI

Livro - Violência de Estado na América Latina

Estado e ordem econômica e social - EDITORA PROCESSO

Livro - Jurisprudência crítica e crítica da jurisprudência Trabalho e regulação no estado constitucional

Livro - Normas para a Atividade Extrajudicial Estado de Alagoas - 1ª ED - 2024

Legislação - Comentários ao regime jurídico dos servidores civis do estado do Rio de Janeiro - Lumen Juris

Livro - Estado social do trabalho e do empreendimento

Financiamento da Educação Superior - Cortez

Atuacao do estado eco. acio. minoritario - 01ed/15 - ALMEDINA

Perspectivas e tendencias atuais do estado constitucional

Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo - Legislação Quartier 6 - Quartier Latin

Crises do estado e da constituiçao, as - transformaçao espaço-temporal dos direitos humanos

O Dever Fundamental de Recolher Tributos No Estado Democrático de Direito - Livraria do Advogado

Livro - Comentários ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas

Direito do estado - novos rumos - t. 3 tributario

Estado, Direito e Sociedade: Os Desafios da Nova Ordem Social - Volume 2

Juiz Constitucional - Estado E Poder No Século XXI - RT

Livro - Reforma do Estado para a cidadania

Constituicao E Estado Social Os Obstaculos A Concretizacao Da Constituicao - REVISTA DOS TRIBUNAIS

Livro - Comentários à Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e Legislação Correlata

Livro - Estado e Transportes no Brasil

Livro - Estado, organizações e desenvolvimento local um olhar interdisciplinar

Livro - Lei orgânica do ministério público do estado de São Paulo

Livro - Teoria Geral do Estado e Ciência Política - 1ª Edição 2018

Livro - Jurisdição, poder, Estado e comunidade internacional no tempo:

Livro - Concepções de estado:

Responsabilidade civil do estado legislador: Atos legislativos inconstitucionais e constitucionais - ALMEDINA BRASIL

Col. SOS - Sínteses Organizadas - Teoria Geral do Estado - Vol.37 - SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA

Responsabilidade internacional do estado por violaçao de direitos humanos

Livro - O estado conformacional

Auxílios de estado e fiscalidade

Arbitragem sociedade civil x estado - ALMEDINA

Direito do estado - novos rumos - t. 2 - administrativo

Livro - Da intervenção do Estado domínio social - 1 ed./2009

Tribunais de Contas no Estado Democrático e os Desafios do Controle Externo - 01ED/19

O Estado-Juiz Na Democracia Contemporanêa - Uma Perspectiva Procedimentalista - Livraria Do Advogado

Paternalismo Jurídico-penal: Limites da Intervenção do Estado na Liberdade Individual Pelo Uso das Normas Penais - LIBER ARS

Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal - Vol V - José Casalta Nabais

Tribunais de Contas no Estado Democrático e os Desafios do Controle Externo - 01ED/19

Livro - Um Estado para a sociedade civil

Livro - Sindicato e Estado

Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal, Volume III - Almedina

Ministério Público, Estado de Direito, Justiça e Sociedade Contemporânea