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direito estado

Estado, Cidadania e Espaço Público: as Contradiçoes da Trajetória Humana

Livro - Teoria Geral do Estado - 1ª Edição 2016

Intervenção do Estado no Domínio Urbano (lacrado) - Lumen Juris

Livro - Reforma do Estado e organizações sociais - a experiência de sua implantação no ministério da ciência

Revisão da Sentença em Ação Civil Pública por Alteração do Estado de Fato - Livraria do Advogado

Livro - Regulamento de segurança contra incêndios das edificações e áreas de risco no estado de São Paulo

Estado e Século XXI - A Integração Supranacional sob a Ótica do Direito Constitucional

Livro - Igreja, estado e política

Livro - Tecnologia e Estado na Era Digital

Livro - Normas para a Atividade Extrajudicial Estado de Tocantins - 1ª ED - 2023

Responsabilidade Civil Do Estado Por Atos Legislativos

Estado Nacional e Política Internacional na América Latina - UNB

Estado De Coisas Inconstitucional E Processo Estrutural - GAZETA JURIDICA

Livro - Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões - 4ª Edição 2021

Livro - Jurisprudência crítica e crítica da jurisprudência Trabalho e regulação no estado constitucional

Legislacao do estado do rio de janeiro 2018 - FREITAS BASTOS

Livro - Normas para a Atividade Extrajudicial Estado de Alagoas - 1ª ED - 2024

Constituicao E Estado Social Os Obstaculos A Concretizacao Da Constituicao - REVISTA DOS TRIBUNAIS

Reformas legislativas de um estado em crise - itha - ITHALA EDITORA

Livro - A crise da representação política do Estado

O direito fundamental a saúde e os limites materiais do estado

A Igualdade e a Não Discriminação dos Nacionais de Estados - Da Origem na Integração Económica ao Fundamento na Dignidade do Ser Humano - ALMEDINA

Perspectivas e tendencias atuais do estado constitucional

Juiz Constitucional - Estado E Poder No Século XXI - RT

Livro - Violência de Estado na América Latina

Legislação - Comentários ao regime jurídico dos servidores civis do estado do Rio de Janeiro - Lumen Juris

Financiamento da Educação Superior - Cortez

Atuacao do estado eco. acio. minoritario - 01ed/15 - ALMEDINA

Estado, democracia, políticas públicas e direitos lgbt - METANOIA

Livro - Estado social do trabalho e do empreendimento

Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo - Legislação Quartier 6 - Quartier Latin

Col. SOS - Sínteses Organizadas - Teoria Geral do Estado - Vol.37 - SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA

Livro - Reforma do Estado para a cidadania

O Dever Fundamental de Recolher Tributos No Estado Democrático de Direito - Livraria do Advogado

Livro - Comentários ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas

Livro - Lei orgânica do ministério público do estado de São Paulo

Arbitragem sociedade civil x estado - ALMEDINA

A Estrutura Sindical de Estado no Brasil e o Controle Judiciário Após a Constituição de 1988 - LTR

Livro - Teoria Geral do Estado e Ciência Política - 1ª Edição 2018

Livro - Jurisdição, poder, Estado e comunidade internacional no tempo:

Livro - Comentários à Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e Legislação Correlata

Livro - Estado e Transportes no Brasil

Livro - Concepções de estado:

Ministério Público, Estado de Direito, Justiça e Sociedade Contemporânea

Auxílios de estado e fiscalidade

Estado E Constituição. A Internacionalização Do Direito A Partir Dos Direitos Humanos - UNIJUI EDITORA

Livro - Da intervenção do Estado domínio social - 1 ed./2009

Estado e ordem econômica e social - EDITORA PROCESSO

Paternalismo Jurídico-penal: Limites da Intervenção do Estado na Liberdade Individual Pelo Uso das Normas Penais - LIBER ARS

Responsabilidade civil do estado legislador: Atos legislativos inconstitucionais e constitucionais - ALMEDINA BRASIL

Livro - O estado conformacional

Tribunais de Contas no Estado Democrático e os Desafios do Controle Externo - 01ED/19

Tribunais de Contas no Estado Democrático e os Desafios do Controle Externo - 01ED/19

Livro - Sindicato e Estado

Livro - Um Estado para a sociedade civil

O Estado-Juiz Na Democracia Contemporanêa - Uma Perspectiva Procedimentalista - Livraria Do Advogado

Livro - Estado, organizações e desenvolvimento local um olhar interdisciplinar

A Resistência dos Estados Africanos à Jurisdição do Tribunal Penal Internacional - ALMEDINA