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constituicao direitos

Formação do Estado Democrático de Direito, A: O Constitucionalismo na Emergência da Sociedade Civil - UNIJUI

Livro - Constituição da República Federativa do Brasil - De 5 de Outubro de 1988

Direito contitucional econômico: uma releitura da constituiçâo

Direito constitucional em exercicios - FORTIUM

Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana - Lumen Juris

CODIGO DE PROCESSO CIVIL E CONSTITUICAO FEDERAL- 47ª ED - SARAIVA JURIDICA

Direito Constitucional Comparado 5ª edição

Legislação de Direito Administrativo - Constituição Federal + Legislação 13ª Ed.

Direito Constitucional Comparado: Introdução, Teoria e Metodologia - RENOVAR

Direito Constitucional Esquematizado - Parte 3 - Rideel

Livro - Coleção Fora de Série - Teoria do Estado e da Constituição - 5ª Edição 2019

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Livro - Curso de direito constitucional tributário - 2 ed./2015

Legislação de direito administrativo - maxiletra - constituição federal + legislação

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Constituição, sistemas sociais e hermenêutica: Anuário 2010 - Mestrado e doutorado - LIVRARIA DO ADVOGADO

Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata - Atlas

Livro - Brasil em Constituição

Livro: Direito Constitucional - Competência Cível e Criminal do Juiz Federal (Novo, Lacrado)

Teoria da Constituição e Controle da Constitucionalidade - Del Rey

Classificação Dos Direitos Fundamentais Do Sistema Geracional Ao Sistema Unitário - Livraria do Advogado

Sistema constitucional das liberdades e das iguald - Atlas - grupo gen

Constituição. O Político, o Jurídico e o Discurso. A Pec N. 157/2003 e o Debate Sobre a Tese - Trampolim Editora

Constituicao Da Republica Federativa Do Brasil Colecao Maxiletra - 32Ed/25

As restrições aos direitos fundamentais por ato normativo do poder executivo

Direitos sociais: conceito e aplicabilidade - ALMEDINA BRASIL

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O Direito Econômico Constitucional - Lumen Juris

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Constituição Como Simulacro, A - CONTRACORRENTE

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Constitucionalismo e Teoria do Direito - DEL REY

Direito internacional dos dire - ALMEDINA

Livro - Direito civil constitucional - 1 ed./2002

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Na Medida da Pessoa Humana: Estudos de Direito Civil - Constitucional

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