a-reforma-da-tributacao-das-empresas-01ed-21

Arbitragem tributaria no brasil

Aspectos Controvertidos da Reforma Tributária

Crédito tributário

Crimes Tributarios

Curso de Direito Tributário

Curso de Direito Tributário Brasileiro

Desafios da Substituicao Tributaria, Os

Direito Constitucional Tributário

Direito Constitucional Tributario - Príncipios, Regras, Competências e Imun - Del rey

Direito constitucional tributário Vol. 1

Direito Constitucional Tributario - Vol. 1 - FGV

Direito constitucional tributario - vol. 2 - FGV

Direito Tributário

Direito Tributário Aplicado

Direito tributario e heuristicas

Direito Tributario Nos Tribunais Superiores

Elisao e norma antielisiva - completabilidade e sistema tributario - NOESES

Execução Fiscal e o Princípio Da Eficiência, A

Imposto sobre grandes fortunas

livro-a-verdade-material-no-direito-tributario

livro-codigo-tributario-nacional-2025-colecao-minicodigos

livro-constituicao-federal-2024-atualizada-com-a-reforma-tributaria-inclui-emendas-constitucionais-na-integra

Livro - Contribuições sociais no sistema tributário

Livro - Contribuições sociais no sistema tributário - 7 ed./2018

livro-curso-de-direito-tributario-completo-16-edicao-2025

Livro - Direito tributário

Livro - Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza -vol. 3 - 1 ed./2014

livro-imposto-sobre-a-renda-1-ed-2002

livro-irretroatividade-tributaria-material-1-ed-2015

Livro - Manual de direito tributário

livro-manual-de-direito-tributario-volume-unico-5-edicao-2025

Livro - Processo administrativo tributário - 3 ed./2008

Livro - Receitas não tributárias - 2 ed./2003

livro-reforma-tributaria-comentada-e-comparada-emenda-const-132-de-20-de-dezembro-de-2023-2-edicao-2025

Livro - Regime jurídico da obrigação tributária acessória

livro-tributacao-liberdade-e-igualdade

Mandado de Segurança Tributário

Manual de Direito Tributario

Normas gerais de direito tributário

normas-gerais-de-direito-tributario-vol-01

Processo administrativo tributario

Processo Tributario

Reforma Fiscal e Equidade Social

Reforma Tributária

Teoria da Decisão Tributária - ALMEDINA

Tributacao de Dividendos e Politica Fiscal

Tributação Internacional e Planejamento Tributário - FGV

Tributos federais sobre circulação, produção e comércio volume 1

Vade Mecum Tributário

a-ideia-de-verter-este-livro-para-o-portugues-surgiu-em-meio-a-um-curso-de-curta-duracao-cuja-tematica-era-o-imposto-sobre-valor-agregado-iva-realizado-no-international-bureau-of-fiscal-documentation-ibfd-em-amsterda-no-ja-longinquo-ano-de-2011-naquela-op

a-malheiros-editores-nao-poderia-deixar-de-se-associar-a-homenagem-ao-jurista-professor-autor-e-sobretudo-amigo-roque-antonio-carrazza-assim-esta-colecao-nao-representa-apenas-um-preito-a-pessoa-e-a-obra-desse-extraordinario-jurista-mas-pela-envergadura-d

a-obra-trata-de-forma-didatica-e-clara-dos-conceitos-e-principios-de-contribuicoes-especiais-analisando-as-questoes-em-face-das-condicoes-economicas-do-desenvolvimento-do-pais-e-das-discussoes-recentes-sobre-o-processo-de-reforma-do-estado-o-material-dest

a-partir-do-exame-detalhado-da-jurisprudencia-historica-do-stf-acerca-da-limitacao-das-multas-fiscais-combinado-com-o-estudo-da-doutrina-relativa-as-sancoes-tributarias-e-aos-principios-da-proporcionalidade-e-razoabilidade-o-autor-desenvolveu-e-apresentou

a-teoria-da-decisao-tributaria-e-obra-pioneira-no-direito-brasileiro-ao-aplicar-metodos-avancados-e-sofisticados-para-a-analise-da-escolha-racional-dos-quatro-atores-fundamentais-no-fenomeno-tributario-o-legislador-o-agente-fiscal-o-contribuinte-e-o-juiz-

a-tributacao-dos-dividendos-apesar-de-tema-atual-e-corriqueiro-nos-debates-politicos-acerca-da-reforma-tributaria-pouca-atencao-tem-recebido-por-parte-da-academia-especialmente-entre-juristas-pensando-nisso-o-trabalho-aqui-desenvolvido-busca-o-aprofundame

advogadas-e-procuradoras-se-reuniram-para-homenagear-a-ministra-e-professora-regina-helena-costa-que-completou-30-anos-de-judicatura-e-37-de-magisterio-em-2021-em-uma-jornada-brilhante-repleta-de-posicoes-jurisdicionais-de-extrema-relevancia-e-de-obras-qu

analise-da-natureza-das-contribuicoes-no-contexto-da-parafiscalidade-examinando-seus-elementos-integrantes-levando-em-consideracao-os-principios-da-capacidade-contributiva-da-legalidade-da-nao-cumulatividade-da-anterioridade-e-da-imunidade-tratados-de-for

apos-sucessivos-fracassos-todos-parecem-estar-cansados-de-falar-em-reformas-uma-sensacao-generalizada-de-fadiga-gera-uma-tendencia-a-acomodacao-melhor-ficar-com-o-conhecido-do-que-se-arriscar-a-promover-grandes-mudancas-afinal-no-brasil-a-historia-mostra-

as-demandas-tributarias-ocupam-um-relevante-cenario-dentro-dos-casos-julgados-pelo-stf-sob-a-sistematica-da-repercussao-geral-a-compreensao-do-sistema-tributario-em-si-das-bases-constitucionais-tributarias-e-das-proprias-tecnicas-de-tributacao-pressupoem-

com-a-experiencia-adquirida-em-cerca-de-vinte-anos-de-magisterio-o-professor-eduardo-sabbag-traz-a-comunidade-juridica-o-seu-esperado-manual-oferecendo-uma-nova-perspectiva-ao-ensino-do-direito-tributario-no-brasil-o-livro-se-destina-aos-operadores-do-dir

como-serao-cobrados-os-impostos-no-futuro-e-uma-grande-incognita-ha-a-certeza-porem-de-que-muitos-dos-atuais-tributos-serao-alterados-ou-mesmo-desaparecerao-as-mudancas-tecnologicas-alteram-desde-a-forma-de-producao-os-habitos-de-consumo-e-as-relacoes-eco

conheca-o-jurista-apresenta-aprofundado-estudo-sobre-as-imunidades-tributarias-dos-templos-e-das-instituicoes-assistenciais-e-educacionais-sem-fins-lucrativos-diferencial-a-obra-e-extremamente-didatica-sendo-que-os-conceitos-e-fundamentos-juridicos-result

desde-1977-a-edipro-e-referencia-em-livros-juridicos-hoje-trazemos-ao-leitor-a-colecao-minicodigos-que-reune-em-formato-compacto-e-acessivel-as-mais-relevantes-normas-do-ordenamento-juridico-brasileiro-nossas-edicoes-contam-com-remissoes-internas-as-norma

e-inegavel-a-importancia-do-conhecimento-do-direito-processual-para-os-que-lidam-na-area-juridica-e-em-especial-na-area-da-tributacao-pois-a-solucao-dos-conflitos-em-geral-passa-por-um-processo-seja-administrativo-ou-judicial-de-sorte-que-o-conhecimento-d

Em Desenvolvimento!

em-obra-de-feliz-formulacao-o-autor-sistematizou-o-instituto-da-obrigacao-tributaria-acessoria-oferecendo-aos-leitores-uma-interpretacao-desse-fenomeno-juridico-ao-mesmo-tempo-tao-conhecido-e-tao-pouco-investigado-pela-doutrina-brasileira-sintetizando-cla

em-vez-de-se-limitar-a-exaltacao-dos-principios-da-liberdade-e-da-propriedade-o-trabalho-opta-por-decompor-com-base-em-farta-e-atualizada-pesquisa-jurisprudencial-os-bens-juridicos-cuja-disponibilidade-e-exigida-pelos-referidos-principios-dividindo-os-qua

esta-obra-dando-continuidade-ao-sucesso-do-ciclo-de-palestras-sobre-as-reformas-da-tributacao-das-empresas-uma-visao-para-o-empresariado-brasileiro-promovido-pelo-nucleo-de-estudos-luso-brasileiro-da-faculdade-de-direito-da-universidade-de-lisboa-nelb-em-

esta-obra-deve-ser-lida-e-aplicada-por-todos-aqueles-que-pretendem-se-debrucar-sobre-os-limites-da-atuacao-estatal-no-que-se-refere-a-imposicao-de-sancoes-tanto-em-geral-quanto-no-ambito-especifico-do-direito-tributario-depois-de-definir-as-normas-sancion

esta-obra-e-um-excelente-estudo-sobre-o-sentido-e-o-alcance-do-principio-da-verdade-material-no-processo-tributario-tracando-um-panorama-da-questao-da-verdade-desde-seu-ponto-de-vista-filosofico-e-examinando-a-importancia-da-verdade-para-o-direito-sobretu

este-curso-de-direito-tributario-completo-e-um-livro-para-estudantes-e-para-estudiosos-apresenta-o-direito-tributario-de-modo-preciso-e-claro-mas-sem-descuidar-da-sua-complexidade-o-texto-flui-aliando-as-nocoes-teoricas-com-os-elementos-normativos-e-sempr

este-livro-e-fruto-de-pesquisa-desenvolvida-no-programa-de-pos-graduacao-em-direito-da-universidade-fumec-por-meio-da-qual-leonardo-brandao-rocha-obteve-o-titulo-de-mestre-em-direito-o-trabalho-tem-a-grande-virtude-de-conjugar-a-vivencia-pratica-do-autor-

este-livro-foi-elaborado-para-demonstrar-de-forma-simples-por-meio-de-exemplos-praticos-como-as-empresas-devem-apurar-o-imposto-de-renda-e-a-contribuicao-social-sobre-o-lucro-nos-regimes-de-tributacao-do-lucro-real-lucro-presumido-lucro-arbitrado-regime-e

este-livro-reune-em-um-unico-volume-as-partes-geral-e-especial-do-direito-tributario-nele-sao-estudados-o-sistema-tributario-nacional-as-limitacoes-constitucionais-ao-poder-de-tributar-os-institutos-fundamentais-da-tributacao-e-o-regime-de-incidencia-dos-

este-livro-se-propoe-a-desvendar-as-camadas-da-reforma-tributaria-implementada-pela-ec-132-2023-explorando-suas-implicacoes-seus-desafi-os-e-as-oportunidades-que-ela-representa-em-uma-analise-critica-buscamos-entender-nao-apenas-o-texto-da-emenda-constitu

este-primeiro-volume-dedicado-ao-estudo-de-direito-constitucional-tributario-tem-origem-em-profunda-pesquisa-e-sistematica-consolidacao-dos-materiais-de-aula-acerca-de-temas-que-despertam-crescente-interesse-no-meio-juridico-e-reclamam-mais-atencao-dos-es

este-primeiro-volume-trata-trata-de-forma-didatica-e-clara-dos-conceitos-e-principios-dos-tributos-federais-sobre-circulacao-producao-e-comercio-do-pais-analisando-as-questoes-em-face-das-condicoes-economicas-do-desenvolvimento-do-pais-e-das-discussoes-re

este-segundo-volume-dedicado-ao-estudo-de-direito-constitucional-tributario-tem-origem-em-profunda-pesquisa-e-sistematica-consolidacao-dos-materiais-de-aula-acerca-de-temas-que-despertam-crescente-interesse-no-meio-juridico-e-reclamam-mais-atencao-dos-est

este-segundo-volume-dedicado-ao-estudo-de-tributacao-sobre-renda-tem-origem-em-profunda-pesquisa-e-sistematica-consolidacao-dos-materiais-de-aula-acerca-de-temas-que-despertam-crescente-interesse-no-meio-juridico-e-reclamam-mais-atencao-dos-estudiosos-do-

este-segundo-volume-trata-trata-de-forma-didatica-e-clara-dos-conceitos-e-principios-dos-tributos-federais-sobre-circulacao-producao-e-comercio-do-pais-analisando-as-questoes-em-face-das-condicoes-economicas-do-desenvolvimento-do-pais-e-das-discussoes-rec

este-volume-dedicado-ao-estudo-de-tributacao-internacional-e-planejamento-tributario-tem-origem-em-profunda-pesquisa-e-sistematica-consolidacao-dos-materiais-de-aula-acerca-de-temas-que-despertam-crescente-interesse-no-meio-juridico-e-reclamam-mais-atenca

Estudo completo do Processo Administrativo Tributário: instauração, defesa, provas, decisões, recursos e validade das decisões – inclusive o processo de consulta tributária –, suas conseqüências, e o controle jurisdicional da Administração Tributária.

estudo-do-ir-a-partir-do-plano-constitucional-e-com-base-em-conceitos-da-teoria-geral-do-direito-por-forca-do-nosso-sistema-constitucional-tributario-a-atividade-do-legislador-infraconstitucional-e-absolutamente-contida-por-rigidos-limites-postos-pela-cf-

leitura-obrigatoria-para-compreender-o-carater-indutor-das-normas-juridicas-a-obra-aborda-de-que-maneira-as-tendencias-presentes-no-comportamento-humano-influenciam-na-elaboracao-das-leis-politicas-e-publicas-especialmente-na-area-do-direito-tributario-an

limites-do-comportamento-do-estado-em-face-das-receitas-obtidas-em-decorrencia-de-seu-patrimonio-e-de-suas-atividades-examinando-a-relacao-entre-taxa-e-preco-a-formacao-e-os-limites-dos-precos-publicos-desenvolvendo-a-teoria-dos-precos-publicos-exame-de-c

mandado-de-seguranca-uma-analise-aprofundada-no-ambito-tributario-este-trabalho-representa-uma-contribuicao-significativa-ao-mundo-juridico-explorando-com-maestria-e-profundidade-o-papel-do-mandado-de-seguranca-como-uma-ferramenta-essencial-nas-acoes-prev

manual-de-direito-tributario-volume-unico-nasceu-da-vasta-experiencia-de-gabriel-quintanilha-em-sala-de-aula-e-de-sua-longa-militancia-na-advocacia-tributaria-o-objetivo-da-obra-e-abordar-o-direito-tributario-de-forma-clara-concisa-e-completa-para-permiti

nesta-obra-o-autor-aborda-relevantes-aspectos-do-processo-administrativo-tributario-federal-estadual-e-municipal-a-luz-da-constituicao-federal-de-1988-legislacao-de-regencia-doutrina-e-jurisprudencia-administrativa-e-judicial-apontando-de-forma-teorica-e-

no-prefacio-desta-obra-o-prof-humberto-avila-que-a-classifica-como-obra-fundamental-para-o-direito-tributario-brasileiro-assim-escreve-inumeras-razoes-tornam-esta-obra-fundamental-para-a-compreensao-da-irretroatividade-em-toda-a-sua-complexa-dimensao-norm

o-autor-descreve-as-aplicacoes-over-the-top-o-historico-no-brasil-e-no-mundo-o-desenvolvimento-tecnico-e-tecnologico-que-permitiu-seu-surgimento-sua-importancia-social-e-economica-sua-natureza-juridica-sua-classificacao-em-diversas-especies-e-por-fim-se-p

o-curso-de-direito-tributario-completo-apresenta-os-principais-aspectos-e-desdobramentos-doutrinarios-e-jurisprudenciais-sobre-o-direito-tributario-o-autor-leandro-paulsen-da-inicio-a-abordagem-pelas-nocoes-e-conceitos-fundamentais-a-compreensao-da-tribut

o-direito-tributario-e-o-direito-processual-jurisdicao-e-fixacao-da-competencia-como-descobrir-qual-acao-intentar-pretensao-causa-de-pedir-e-pedido-acao-declaratoria-acao-anulatoria-mandado-de-seguranca-direito-liquido-e-certo-sujeito-passivo-e-autoridade

o-escopo-deste-trabalho-e-sem-precedentes-para-a-organizacao-da-sociedade-brasileira-a-precarizacao-do-financiamento-publico-precisa-ser-um-ponto-de-pauta-e-de-resistencia-dos-cidadaos-para-que-se-possa-factualmente-buscar-o-bem-estar-social-experimentado

o-professor-eduardo-sabbag-se-vale-de-toda-a-sua-expertise-como-professor-de-graduacao-e-concursos-na-formulacao-do-manual-de-direito-tributario-com-uma-abordagem-aprofundada-sem-deixar-de-ser-clara-e-didatica-a-obra-esgota-os-principais-temas-da-materia-

oetco-organizou-um-livro-desenvolvido-a-partir-de-um-seminario-que-reuniu-juristas-magistrados-membros-do-ministerio-publico-e-especialistas-para-discutirem-o-alcance-e-a-importancia-do-ainda-nao-regulamentado-artigo-146-a-da-constituicao-federal-o-livro-

os-principais-pontos-da-reforma-tributaria-que-alterou-significativamente-o-sistema-de-cobranca-e-pagamento-de-impostos-no-pais-o-novo-imposto-sobre-valor-agregado-iva-a-simplificacao-da-cobranca-a-substituicao-dos-tributos-e-como-deve-ser-calculado-o-iva

os-principios-da-proporcionalidade-e-da-razoabilidade-vem-despertando-cada-vez-mais-o-interesse-da-doutrina-e-sao-inumeros-os-trabalhos-produzidos-sobre-o-tema-contudo-em-materia-tributaria-e-pouco-desbravado-a-esquisa-que-ora-publica-para-proveito-mais-u

Sinopse em breve!!

tributacao-liberdade-e-igualdade-as-contribuicoes-do-ministro-luis-roberto-barroso-apresenta-de-forma-inedita-um-aspecto-pouco-explorado-da-trajetoria-de-um-dos-mais-influentes-constitucionalistas-brasileiros-sua-marcante-atuacao-no-campo-do-direito-tribu

1 ed./2005

a-ineficiencia-da-execucao-fiscal-como-situacao-problema-na-abordagem-direito-e-politica-publica

A Utilização de Instrumentos Econômicos e Fiscais na Implementação do Direito

A verdade material no direito tributário

Administrativo, Constitucional E Tributário

analise-de-casos-de-reperc-geral-em-sede-tribut

atualizada-com-a-reforma-tributaria-inclui-emendas-constitucionais-na-integra

Codigo Tributario Nos Tribunais

Colecao Esquematizado

Coleção MINICÓDIGOS

completabilidade e sistema tributario - NOESES

consentimento-ao-imposto-eficiencia-tributaria

Contribuições sociais no sistema tributário

Curso completo

curso-de-direito-penal-tributario-brasileiro

Curso de Direito Tributário

curso-de-direito-tributario-e-financeiro

Da Ação Judicial à Cobrança

definicao-e-limites

desmistificando o nível de tributação e seu impacto no crescimento econômico

Direito Tributario

Do Administrativo ao Judicial

em-homenagem-ao-professor-roque-antonio-carrazza

estudos-em-homenagem-a-geraldo-ataliba

Homenagem A Paulo Ayres Barreto

Imposto sobre serviço de comunicação

Legislação Específica

Livraria do Advogado

Manual de Direito Tributário

modulacao-de-efeitos-no-direito-tributario

na-visao-dos-procur-da-fazenda-nacional

nao-aplica

NOESES

NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTáRIO

o-processo-tributario-e-o-codigo-de-processo-civil

o-tributo-ao-longo-dos-tempos

para-concurso-de-juiz-federal

PARA PESSOAS FISICAS E JURIDICAS

Prática tributária

Príncipios, Regras, Competências e Imun

Princípios, Regras, Competências e Imunidades

Resumão

REVISÃO E EFEITOS JURÍDICOS

Sortido

Temas Atuais

teoria e prática

Teoria Geral

Tributário

Vol. 2

volume 2

1-00-x-21-00-x-14-00

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2-00-x-23-00-x-16-00

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23.00 x 1.00 x 16.00

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23-00-x-2-00-x-16-00

23-00-x-16-00-x-2-00

24.00 x 2.00 x 17.00

30 cm x 23 cm

Altura: 0.00 Comprimento: 23.00 Largura: 16.00

Altura: 1.00 Comprimento: 21.00 Largura: 14.00

Altura: 1.00 Comprimento: 23.00 Largura: 16.00

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Altura: 1.00Comprimento: 21.00Largura: 14.00

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