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Informações do Produto
Vade Mecum Tributário - Legislação Específica - 29ª Edição + AtualizaçõesOrg.: Alexandre Mazza
Coords.: André Luiz Paes de Almeida e Alexandre Mazza
A 1 Edição do Vade Mecum Tributário acompanha um Encarte que está atualizado no período: 11/12/2021 até o dia 05/12/2022.
INFORMAÇÕES TÉCNICAS:
País: Brasil
Acabamento: Brochura
Editora: Rideel
Formato: 17x24
ISBN: 9786557388648
Lançamento: 2023
Linguagem: Português
Número de Páginas: 48
DESTAQUES:
CC: atualizado até a Lei n 14.451/2022
Código de Ética e Disciplina da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB n 2/2022
Lei da Contribuição Social Sobre o Lucro das Pessoas Jurídicas: atualizada até a Lei n 14.446/2022
Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei n 14.438/2022
Regimento interno do STJ: atualizado até a ER n 41/2022
Novas Súmulas do STJ
Vade Mecum Tributário:
A OBRA APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO
ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA.
COMPREENDE:
Constituição Federal
Código Tributário Nacional
Novo Código de Processo Civil
Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Lei do Mandado de Segurança
Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
Legislação Complementar selecionada
Súmulas dos Tribunais Superiores
Layout prático e moderno
Número dos artigos em tamanho diferenciado
Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais
Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos
Atualizações de 2022 em destaque (negrito e itálico)
Tarjas divisórias laterais
Atualizações publicadas até 31-5-2022 disponíveis gratuitamente.
Acesse: www.apprideel.com.br
Edição Atualizada até 10-12-2021
DESTAQUES:
CF: atualizada até a EC n 113/2021
CC: atualizado até a Lei n 14.195/2021
CPC: atualizado até a Lei n 14.195/2021
Lei do ISS: atualizada até a LC n 183/2021
Lei do Processo Administrativo Federal: atualizada até a Lei n 14.210/2021
Lei dos Juizados Especiais: atualizada até a Lei n 14.245/2021
Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei n 14.199/2021
Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte PRONAMPE: atualizado até a Lei n 14.257/2021
Novas Súmulas do STJ
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A Editora Rideel não comercializa as etiquetas marcadoras, a mesma só poderá ser adquirida através do site da própria Marca Fácil www.livrariamarcafacil.com.br
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| 11x de R$ 23,42* | R$ 257,66 |
| 12x de R$ 21,65* | R$ 259,75 |
| 13x de R$ 20,15* | R$ 261,97 |
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| 17x de R$ 15,91* | R$ 270,50 |
| 18x de R$ 15,15* | R$ 272,64 |
| 19x de R$ 15,92* | R$ 302,53 |
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| 21x de R$ 14,76* | R$ 309,88 |
*Juros: Todos os encargos da operação, como juros, custo de parcelamento e outras tarifas estão incluídas neste valor.
Cartão de crédito
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| 07x de R$ 35,51 com juros | R$ 248,56 |
| 08x de R$ 31,37 com juros | R$ 250,96 |
| 09x de R$ 28,15 com juros | R$ 253,38 |
| 10x de R$ 25,58 com juros | R$ 255,81 |
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