CONHEÇA O PRODUTO Agora com toda a legislação em um volume principal em MAXI Formato e os índices alfabético-remissivos em um Tomo Extra para facilitar seus estudos! A aquisição do livro inclui os 2 tomos. O LEITOR ENCONTRARÁ NO TOMO PRINCIPAL EM MAXI FORMATO: Parte Geral englobando a legislação comum a todos os tipos de Cartórios Parte Especial abarcando toda a legislação relacionada a cada tipo de Cartório: - Registro Civil das Pessoas Naturais - Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica - Registro de Imóveis - Tabelionato de Notas - Tabelionato de Protestos Legislação sobre Cédulas, Letras e Notas de Crédito Súmulas, Enunciados e Temas notariais relacionados LEGISLAÇÃO COMPLETÍSSIMA: CF e ADCT; CPC/2015 e CTN na íntegra; Código Civil de 2002 e Código Civil de 1916 (novidade), ambos na íntegra; Código Nacional de Normas (Provimento CNJ 149/2023); Leis e Decretos correlatos; Leis agrupadas com seu decreto regulamentador, para facilitar a pesquisa e/ou o estudo do candidato e militantes da área notarial e registral Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações da Corregedoria Nacional de Justiça - CNJ; Código de Ética e Disciplina Notarial e da ANOREG-BR; Instruções da Receita Federal do Brasil; Instruções Normativas do INCRA; Portarias; Circulares do Banco Central; Súmulas relacionadas; Enunciados das Jornadas de Direito Notarial e Registral, Civil, Comercial, Processual Civil, Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios e Direito do Patrimônio Cultural e Natural; Enunciados do Colégio Notarial do Brasil CNB-CF; Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros ENNOR; Enunciados do IBDFAM; Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado UINL; Conclusões Internacionais do 30o Congresso Mundial da UINL. O LEITOR ENCONTRARÁ NO TOMO EXTRA: Índice Remissivo Geral Índice Remissivo Exclusivo do Provimento CNJ no 149/2023 POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM NOTARIAL E REGISTRAL? O presente trabalho foi idealizado tomando-se em conta a consabida necessidade de agregar as múltiplas normas que interessam ao Direito Notarial e de Registros Públicos, dada sua relevância, destacada a carência de obras neste segmento. Compilamos material de extensão inédita no mercado, com o escopo de propiciar uma consulta profunda, rápida e intuitiva aos candidatos ao concurso público de outorga de delegações de Notas e de Registros, bem como auxiliar nas pesquisas daqueles que militam na área registral tabeliães, registradores, escreventes, advogados, promotores de justiça, juízes, despachantes, corretores, entre outros. Este projeto inovador foi desenvolvido em maxi formato, combinando conteúdo completo com um projeto gráfico inovador para garantir o máximo conforto na leitura. Para organizar este vasto conteúdo, a coletânea foi dividida em tópicos, levando-se em consideração a especialidade do tema. Além disso, inclui cinco índices os habituais cronológico, alfabético-remissivo e sistemático, além de dois índices específicos para o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra) para facilitar a busca de conteúdo e torná-la intuitiva. Para maior facilidade de manuseio e busca, o livro possui um tomo exclusivo dedicado ao índice remissivo. O primeiro tópico aborda a parte geral e engloba a legislação comum a todos os tipos de Cartórios. Em seguida, a parte especial alberga o corpo de normas específicas para cada tipo de Serventia: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica, Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protestos. Adicionalmente, há um capítulo dedicado à legislação sobre cédulas, letras e notas de crédito. Em caráter complementar, incluímos Súmulas e Enunciados das Jornadas de Direito Notarial e Registral, Civil, Comercial, Processual Civil e Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. Também adicionamos Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros ENNOR, Enunciados do Colégio Notarial do Brasil CFB, Enunciados do IBDFAM, Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado UINL, além das Conclusões Internacionais do 30o Congresso Mundial da UINL. Para além da inovação de anexar às leis seus respectivos decretos regulamentadores, esta obra reúne textos normativos como a Constituição Federal, Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações do Conselho Nacional de Justiça, Instruções da Receita Federal do Brasil, Instruções Normativas do INCRA, Portarias e Circulares do Banco Central.
ISBN-13: 9788544252475 Páginas: 1648 idioma: Português Edição: 11ED/24 Autor: Debs, Martha El Garantia: 3 Altura: 28.00 Comprimento: 8.00 Largura: 21.00