Vade Mecum de Legislação - Concursos e OAB Novo CPC/CEO - Contém o Novo CPC e o Novo Código de Ética da OAB, e respectivos diplomas antigos para comparação - Exclusivo: contém notas remissivas do NCPC na legislação extravagante - Exclusivo: acompanha, em livro à parte, Mini Vade Mecum de Jurisprudência com 1 ano de Informativos STF/STJ NOVIDADES: Lei 13.243/2016 - Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação Lei 13.239/2015 - Cirurgia plástica reparadora por atos de violência contra a mulher pelo SUS Lei 13.228/2015 - Estelionato contra idoso Lei 13.105/2015 - Novo CPC Resolução do CFOAB 2/2015 - Novo Código de Ética e Disciplina da OAB Provimento do CFOAB 166/2015 - Advocacia Pro Bono Lei 13.189/2015 - Programa de Proteção ao Emprego (PPE) Lei 13.188/2015 - Exercício do direito de resposta por veículo de comunicação social Lei 13.185/2015 - Lei do Bullying Lei 13.152/2015 - Política de valorização do salário-mínimo para o período de 2016 a 2019 Lei 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência Lei 13.140/2015 - Lei de Mediação LC 152/2015 - Aposentadoria Compulsória dos Servidores Públicos LC 150/2015 - Lei do Trabalho Doméstico Lei 13.104/2015 - Lei do Feminicídio Lei 13.103/2015 - Lei do Motorista Profissional Lei 13.089/2015 - Estatuto da Metrópole Decreto 8.420/2015 - Regulamenta a Lei 12.846/2013 Instrução Normativa do TST 38/2015 - Regulamenta o procedimento do incidente de julgamento dos recursos de revista e de embargos à SBDI-1 repetitivos PRINCIPAIS ATUALIZAÇÕES: Lei 8.906/1994 (Estatuto da OAB) - Atualizado pelas Leis 13.245/2016 e 13.247/2016 CONSTITUIÇÃO FEDERAL e ADCT - Atualizados até a EC 90/2015 CÓDIGO CIVIL - Atualizado até a MP 700/2015 CÓDIGO PENAL - Atualizado até a Lei 13.228/2015 CLT - Atualizado até a Lei 13.154/2015 CÓDIGO ELEITORAL - Atualizado até a Lei 13.165/2015 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Atualizado até a Lei 13.146/2015 CÓDIGO DE TRÂNSITO - Atualizado até a MP 699/2015 SÚMULAS - ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS: Súmulas Vinculantes do STF: 33 a 53 Súmulas do STJ: 470, 506 a 561 Súmulas do JEF: 78 a 82 Súmulas do TST: 25, 219, 262, 362, 366, 434, 448 a 459 OJs Transitórias da SDI -1 do TST: 78 e 79 OJs da SDI (Subseção I) do TST: 4, 104, 115, 186, 294, 295, 305, 315, 353, 372, 373, 386, 387, 390, 404 a 406, 414 e 419 APRESENTAÇÃO Este Vade Mecum foi coordenado e organizado por profissionais com grande experiência acadêmica e profissional, que tomaram todo o cuidado para organizar, inserir remissões e criar índices com a maior pertinência possível, de modo a tornar o estudo e a pesquisa da legislação nacional produtiva e eficaz. Tudo sem contar o enorme custo-benefício de juntar tanto conteúdo num volume apenas, reduzindo custos e gasto de papel, de modo a gerar para o consumidor economia, respeito ao meio ambiente e praticidade. Pesquisando ou estudando pela obra o leitor certamente estará muito mais preparado para enfrentar os desafios profissionais e da vida acadêmica. ISBN: 9788582421420 Editora: Foco Jurídico Edição: 3 Ano: 2016 Autor: Alexandre Gialluca, Wander Garcia Acabamento: Brochura Quantidade de páginas: 1736 páginas Tamanho: 17 x 24 x 7.5 cm