A 40a Edição do Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel - 2025 está totalmente atualizado com todas as mudanças trazidas pela regulamentação da Reforma Tributária!A Lei Complementar (LC no 214/2025) introduziu alterações significativas em legislações como o Código Tributário Nacional, o Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, a Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outras.

Desta forma, com a nova Edição, você terá acesso ao conteúdo mais atual e relevante do mercado.

E tem mais vantagens! Pensando em facilitar seus estudos e consultas, disponibilizaremos de forma on-line e gratuita:

Edição atualizada até 20/01/2025

A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ, Exposições de Motivos, Súmulas, Orientações Jurisprudenciais, Precedentes Normativos e Enunciados.

Nas Leis que são conhecidas pelo "nome", adicionamos no cabeço para que facilite mais ainda a sua localização! Trazendo uma familiaridade maior com o diploma normativo em questão !

Visando agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos.

Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra.

CF: atualizada até a EC no 135/2024CC: atualizado até a Lei no 15.068/2024CPC: atualizado até a Lei no 14.976/2024CP: atualizado até a Lei no 15.035/2024CTB: atualizado até a Lei no 15.006/2024CTN: atualizado até a LC no 214/2025Estatuto da Criança e do Adolescente: atualizado até a Lei no 14.987/2024Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado até a LC no 214/2025Lei Antidrogas: atualizada até a Lei no 14.973/2024Lei da Parceria Público-Privada: atualizada até a LC no 214/2025Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC no 214/2025Lei da Transação Tributária: atualizada até a LC no 214/2025Lei das Contravenções Penais: atualizada até a Lei no 14.994/2024Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada até a Lei no 15.017/2024Lei de Execução Penal: atualizada até a Lei no 14.994/2024Lei do ISS: atualizada até a LC no 214/2025Lei do Mercado de Valores Mobiliários: atualizada até a Lei no 15.042/2024Lei do Regime de Previdência Complementar: atualizada até a LC no 213/2025Lei do Seguro-Desemprego: atualizada até a LC no 214/2025Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei no 14.994/2024Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social: atualizada até a Lei no 15.072/2024Lei dos Registros Públicos: atualizada até a Lei no 15.042/2024Lei Geral do Esporte: atualizada até a Lei no 15.041/2024Lei Kandir – ICMS: atualizada até a LC no 214/2025Lei Orgânica da Assistência Social: atualizada até a Lei no 15.077/2024Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei no 15.072/2024Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei no 14.994/2024Lei no 14.965/2024: Lei Geral dos Concursos PúblicosLei no 15.040/2024: Marco Legal dos SegurosNovas Súmulas Vinculantes do STFNovas Súmulas do STJ

DICIONÁRIO JURÍDICO=======================A Editora Rideel, empresa reconhecida por sua longa história e tradição na edição de livros de legislação, publica a 29a edição desta obra atualizada com as últimas alterações trazidas pela nossa legislação.ATUALIZAÇÕES:

Lei no 15.035/2024 (altera o Código Penal permitindo consulta pública do nome e número de inscrição no CPF de pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual);Lei no 15.001/2024 (altera a Lei no 9.394/1996, estabelecendo requisitos mínimos de transparência pública);Lei no 14.887/2024 (altera a Lei no 11.340/2006, estabelecendo prioridade na assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar);EC no 133/2024 (impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade de aplicação de recursos financeiros para candidatura de pessoas pretas e pardas).CONTÉM:

Mais de 2.300 VERBETES DOS MAIS RELEVANTES CONCEITOS JURÍDICOS;SIGNIFICADOS DAS PRINCIPAIS EXPRESSÕES EM LATIM;ETIQUETAS MARCA FÁCIL

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As Etiquetas Jurídicas Marca Fácil são índices fora dos códigos, utilizadas para marcar precisamente o posicionamento dos principais assuntos, leis e artigos. Com a utilização das Etiquetas Marca Fácil, os profissionais de Direito, estudantes e concurseiros ganham tempo em suas consultas.

Outro diferencial é que seu uso é permitido no Exame de Ordem (exceto as etiquetas sem inscrições, ou seja, em branco) e outros concursos.

Uso permitido no Exame de Ordem

Identificam e marcam o posicionamento das Leis e Artigos

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Consulta mais eficiente pela associação visual através das cores

Amplamente indicada para a 2a Fase do Exame de Ordem