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Usucapião e usufruto inventário e partilha divórcio e união estável protesto e outros documentos de dívida - Editora Mizuno

Informações do Produto

Usucapião e usufruto inventário e partilha divórcio e união estável protesto e outros documentos de dívida - Editora Mizuno
Sinopse: O autor escreveu a obra em destaque com a finalidade de esclarecer a Usucapião e o Usufruto; o Inventário e a Partilha; o Divórcio e a União Estável; o Protesto e outros Documentos de Dívida; a Demarcação e a Divisão de Terras Particulares (Novo CPC) de forma EXTRAJUDICIAIS, dividindo o Livro em partes com doutrina e parte prática ao final de cada tema.
Citaremos como exemplo a parte da Usucapião Extrajudicial, pois está conforme o art. 216-A da Lei no 6.015/73, com inclusões e alterações trazidas pelo Novo CPC, pela Lei no 13.465/17 e com a regulamentação dada pelo Provimento no 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017.
Assim os demais temas foram desenvolvidos com a mesma sintonia, com doutrina e prática, proporcionando ao operador do direito um material capaz de auxiliá-lo nas suas atividades forenses.

Tópicos abordados:
> Lei no 13.811/2019. Suprime as exceções legais permissivas do Casamento Infantil
> Lei no 13.775/2018. Emissão de Duplicata sob a Forma Escritural
> Lei no 13.465/2017. Simplifica a Usucapião Extrajudicial
> Provimento no 121/2021. Altera o Provimento no 65/2017
> Provimento no 510/2020. Protesto Extrajudicial
> Provimento no 72/2018. Renegociação de Dívidas Protestadas
> Provimento no 65/2017. Procedimento da Usucapião Extrajudicial
> Provimento no 53/2016. Sentença Estrangeira de Divórcio Consensual
> Provimento no 56/2016. Inventários Extrajudiciais
> Provimento no 51/2015. Divórcio ou Separação Judicial
> Provimento no 30/2013. Protesto de Cheques
> Resolução no 35/2007. Inventário, Partilha, Divórcio e Separação Extrajudiciais
> Resolução no 326/2020. Altera a Resolução no 35/2007
> Fraude à Execução e Averbação Premonitória
> Protesto de Decisão Judicial em Cartório
> Penhor Legal na Via Extrajudicial


Autor(es): ULISSES VIEIRA MOREIRA PEIXOTO
Edição: 4
Ano: 2021
Paginação: 506
Acabamento: Brochura
Formato: 17x24
ISBN: 9786555263251
Informações complementares
GêneroUniversitários, Técnicos e Profissionais, Didático, Didáticos e Escolares, Inglês e Outras Línguas

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