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Tributacao da familia no imposto de renda - NOESES

Informações do Produto

Tributacao da familia no imposto de renda - NOESES
Conheça! - Obra cujo tema é pouco explorado pela doutrina brasileira. Trata acerca da tributação da família no Imposto de Renda, indo além da temática da dedução de gastos com saúde, educação e declaração de dependentes. Diferencial – O livro tem como nascedouro a dissertação de Mestrado defendida pela autora na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Trata-se de obra com denso estudo doutrinário, integrando posicionamentos de expoentes nacionais e estrangeiros, com vistas a provocar o legislador no que tange à tributação da família. Salienta o caráter tutelar em prol de tal núcleo social, sendo, portanto, fiel a mandamento constitucional.Destaque - A obra oferece interessante contribuição à doutrina nacional, uma vez que a autora trata da importância de se redesenhar a tributação da família, a fim de protegê-la do excesso de exação. Para tanto, não se limita a analisar o ordenamento jurídico nacional. Em questão de direito comparado, chega até mesmo a apontar alguns formatos europeus, onda a tributação da família, por vezes, não é benéfica, a depender de como ela está normatizada. Estrutura – A obra está dividida em duas partes: Parte I – A família, sua capacidade contributiva e o dever estatal de proteção especial em matéria tributária; e Parte II - Os sistemas de tributação familiar no direito comparado e no Brasil. Público-alvo - Advogados, procuradores da fazenda, juízes, desembargadores e estudantes de pós-graduação em
Fabricante
EDITORA NOESES LTDA - EPP
Número de Páginas
274
Formato
ENCADERNADO
Dimensões
16 x 23
Origem
NACIONAL
Assunto
DIREITO
Ano de edição
2022
Código de Barras
9786589888505
Autor
PAULSEN,AMALIA DA SILVEIRA GEWEHR
Idioma
Português
Editora
NOESES
Edição
1
Peso
0.386 kg
CROSS_DOCKING_B2W
0
Informações complementares
GêneroDireito
ISBN-106589888507
ISBN-139786589888505

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