A Coletanea que aqui se apresenta e produto de estudos desenvolvidos por quatro integrantes da Linha de Pesquisa Financas Publicas, Tributacao e Desenvolvimento do Programa de Pos-Graduacao em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Os trabalhos refletem pesquisas que seus autores desenvolvem no campo das Financas Publicas e do Direito Tributario. Todos os autores participam ativamente de Grupos de Pesquisa devidamente certificados junto a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Os professores Luis Queiroz e Gustavo da Gama, na qualidade de pesquisadores, e o doutorando Agostinho Netto participam do Grupo de Pesquisa Tributacao Constitucional, Justica Fiscal e Seguranca Juridica, enquanto o professor Sergio Andre, na qualidade de pesquisador, participa do Grupo de pesquisa Tributacao, Direitos Fundamentais e Desenvolvimento. Os estudos objeto dessa Coletanea apresentam uma linha comum, que e a acurada consideracao do modo pelo qual os valores constitucionalmente relevantes informam o desenvolvimento do direito tributario no Brasil, especialmente, o modo pelo qual os valores justica e seguranca informam a atividade de tributacao. (...)