CONFORME: • Lei 14.684/2023 e Lei no 14.766/2023 – que alteraram a disciplina legal do adicional de periculosidade • Lei 14.611/2023 – que dispôs sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens • Tema 935 da Reper cussão Geral – em que o STF reconheceu a constitucionalidade da instituição, por norma coletiva, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposi ção • Tema 1022 da Repercussão Geral – em que o STF entendeu que as empresas públicas e as sociedades de economia mista têm o dever jurídico de motivar, em ato formal, a demissão de seus empregados concursados • ADC 39/DF – em que o STF reconhece a validade da renúncia à Convenção 158 da OIT • ADIs 6050/DF – em que o STF estabeleceu que a tarifação dano extrapatrimonial deve ser observada pelo julgador apenas como critério orientativo • ADI 5322/DF – em que o STF julgou inconstitucional o te mpo de espera do motorista profissional CONTÉM: • Teoria e questões comentadas • Testes de memorização • Estudos de caso e questões dissertativas ao final de cada capítulo CONHEÇA A COLEÇÃO: Olá, concurseiro(a)! Meu nome é Henrique Cor reia e sou o Coordenador desta coleção. Atuo como Procurador do Trabalho em Ribeirão Preto (SP). Leciono há mais de 20 anos. Comecei bem jovem, na cidade de Ibiraci (MG), onde dava aulas de inglês. Já estive em cursos de graduação e pós-graduação, bem como em vários cursos preparatórios para concursos públicos, sendo que meus preferidos são os voltados à preparação para Técnico e Analista do TRT. Além disso, sou autor de diversos livros jurídicos pela Editora Juspodivm e coordenador de alguma s coleções, como Revisaço e Revisão Final. Tenho muito orgulho de ter sido concurseiro e sei muito bem que não é fácil organizar os estudos e manter uma rotina de preparação. As dificuldades são muitas: falta de tempo, baixa autoestima, quantidad e de matérias, tarefas domésticas, família, trabalho, pouca grana etc. Materiais que não passavam segurança foram um dos meus maiores problemas durante minha preparação. As apostilas específicas para concursos de Analista e Técnico mostram-se, na maioria das vezes, insuficientes diante do alto grau de exigência das provas, o que ocorria também com as obras clássicas do Direito, por abordarem inúmeras matérias diferentes no concurso. Foi então que surgiu, há mais de 10 anos, a ideia desta
ISBN-10: 9788544249277 ISBN-13: 9788544249277 Páginas: 1280 idioma: Português Edição: 15 Encadernação: BROCHURA Autor: Correia Henrique Garantia: 3 Altura: 5.30 Comprimento: 24.00 Largura: 17.00