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Trabajo a través de plataformas digitales. Autónomos o - Ediciones Olejnik
En un mundo en el que la tecnología está revolucionando todas las formas de interacción humana, la Economía de Plataformas ha venido a renovar y potenciar la forma de hacer transacciones en sectores económicos tradicionales. Se trata de modelos de negocios disruptivos, que han logrado la masificación del intercambio de bienes y servicios, de forma ágil, segura y con menor costo para los consumidores, constituyéndose en fuente de nuevas oportunidades y formas de empleo autónomo. Sin embargo, para muchos entendidos, estas nuevas modalidades conducen a la precarización de las condiciones en que se prestan estos servicios, especialmente por la falta de protección del Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social.Esta realidad, ha llevado -en esta fase aún inicial- a la búsqueda de soluciones enmarcadas en la caracterización de la prestación de servicios a través de plataformas (transportistas públicos, tipo Uber, o repartidores o riders), dentro de la clásica separación binaria del Derecho del Trabajo: asalariados vs. autónomos. En torno a lo cual, el autor plantea un amplio estudio de derecho comparado, revisando y analizando las soluciones legislativas y judiciales que han brindado diversos países y los criterios de doctrinarios especializados en la materia, encontrando una situación compleja, de criterios contrapuestos y soluciones disímiles y parciales. De su parte, y en lo que concierne a la caracterización, el autor propone la aplicación de la Recomendación R198 de la OIT y de otros indicios aportados por la jurisprudencia latinoamericana, para delimitar la verdadera naturaleza de estos trabajadores, concluyendo en su autonomía.Al mismo tiempo, se reconoce que la caracterización de la actividad y los sujetos de la relación, por si sola, no resuelve los problemas que derivan de la vetustez de la clasificación binaria, ni de la huida del Derecho del Trabajo que, ahora, no solo proviene de mecanismos defraudatorios sino de auténticas formas atípicas y autónomas de trabajo, que también requieren de la protección del Derecho del Trabajo y especialmente del Derecho de la Seguridad Social. De esta manera, se alerta sobre la necesaria revisión del Derecho del Trabajo y/o la universalización del Derecho de la Seguridad Social para todos los trabajadores autónomos y se proponen vías idóneas para avanzar en este cometido.Esta meticulosa obra contiene un detallado panorama del trabajo a través de las plataformas digitales desde una perspectiva amplia e integradora, pues no se limita a presentar los aspectos teóricos de la situación sino que, con una visión más pragmática, aplica los indicios planteados en la Recomendación R198 de la OIT y formula una serie de propuestas basadas en el diálogo social; el reconocimiento de nuevas formas de vinculación laboral (parasuborinados, autónomos económicamente dependientes, trabajadores digitales); la extensión de derechos para los autónomo en general; y otras garantías inherentes al mundo digital (reputación digital, algoritmos, etc.); que pudieran llevar a los países a unificar políticas públicas que permitan obtener mejores resultados que los alcanzados hasta ahora.
Autor
Ramón Alfredo Aguilar
ISBN
9789564070711
Editora
Ediciones Olejnik
Edição
1
Encadernação
Brochura
Número de páginas
484
Idioma
espanhol
Edição Ano
2021
Impressão miolo
1/1
Data da Publicação
2021-01-01T00:00:00
POD
Sim
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25%
Informações complementares
ISBN-109564070716
ISBN-139789564070711

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