Teoria Pura Do Direito De Hans Kelsen, A - ContraCorrente

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o segundo volume da Coleção Áustria-Brasil, coordenada pelo Ministro Gilmar Mendes e pelo Professor Paulo Sávio Maia. Trata-se da obra “A Teoria Pura do Direito de Kelsen”, de autoria do Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa, José Lamego. Nela se apresenta uma interpretação didática, profunda e historicamente contextualizada da teoria jurídica kelseniana. O livro estrutura-se em dois eixos: o primeiro examina o postulado da pureza da teoria de Kelsen, enquanto o segundo insere tal teoria em seu contexto histórico e filosófico. São abordados temas como a norma fundamental, a produção escalonada do direito (Stufenbaulehre), o controle de constitucionalidade e o relativismo valorativo de Kelsen. A publicação destaca ainda o impacto de Kelsen no direito brasileiro, especialmente no modelo de jurisdição constitucional. Com estilo claro e rigor analítico, Lamego oferece uma leitura acessível tanto a iniciantes quanto a estudiosos avançados da Teoria Pura do Direito.
ISBN-10: 9786553962903 ISBN-13: 9786553962903 Páginas: 384 Edição: 1 Encadernação: BROCHURA Autor: José Lamego Garantia: 3 Altura: 1.00 Comprimento: 23.00 Largura: 16.00