INCLUI - Disposições Constitucionais - Lei da Súmula Vinculante - Direito Sumular Neste livro - que aborda as súmulas aplicáveis do Supremo Tribunal Federal e, também, as do Superior Tribunal de Justiça - os enunciados cujos conteúdos foram objeto de avaliação em provas de concursos públicos são anotados com questões de diversas bancas organizadoras, no intuito de mostrar como os preceitos das duas principais Cortes nacionais são objeto de interpretação e aplicação nos certames país afora. Nos tópicos em que são apresentadas, as súmulas aplicáveis estão dispostas em ordem decrescente - das mais atuais para as mais antigas -, expondo, primeiramente, o pensamento e os temas de relevo atual, para depois apreciar aquelas enunciadas em contexto histórico mais distante. O livro também traz questões sobre: teoria do direito sumular, disposições constitucionais que regem o tema e a Lei da Súmula Vinculante (Lei 11.417/2006). O número expressivo de questões selecionadas - mais de 2.000 - visa a familiarizar o leitor com a aplicação dada aos enunciados sumulares pelas mais importantes organizadoras de concursos públicos, abrangendo provas da Magistratura (estadual, federal e trabalhista), Procuradorias (federais e estaduais), Ministério Público (federal e estaduais), Defensorias Públicas, Ordem dos Advogados do Brasil, Tribunais de Contas, fiscos e outras carreiras especializadas. Assim, o candidato tem a oportunidade de treinar e estudar as questões cobradas nos concursos e, também, visualizar quais temas sumulares têm seus conteúdos mais explorados pelas bancas. Espero com isso, mais uma vez, propiciar uma ferramenta útil e eficaz na preparação para as provas, otimizando seus estudos.