Revista Dialética de Direito Processual - Volume 60

Doutrina - Denis Donoso - Aspectos processuais no controle concentrado de constitucionalidade. Coisa julgada, objeto, legitimidade, efeitos da medida cautelar. Aproximação dos sistemas de controle difuso e concentrado - Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa - (Ainda e sempre) o momento de inversão do ônus da prova - Gelson Amaro de Souza - Cumprimento da sentença ou execução e a prejudicialidade - Gledson Marques de Campos e Marcos Destefenni - O novo art. 615-A e a fraude de execução - Hugo de Brito Machado Segundo - A relevância do caso concreto para a determinação do conteúdo da norma (inclusive jurisprudencial): uma hipótese de cabimento de mandado de segurança contra ato jurisdicional - Jean Carlos Dias - Ainda a fungibilidade entre as tutelas de urgência. A atual posição doutrinária e jurisprudencial sobre o tema - José Henrique Mouta Araújo - Novos contornos da execução provisória após as alterações processuais: a importância do novo art. 587 do CPC - Luiz Roberto Hijo Sampietro - Efeitos da apelação interposta contra a sentença em mandado de segurança - Oscar Valente Cardoso - O amicus curiae nos Juizados Especiais Federais - Parecer - João Batista Lopes - Recurso especial - distinção entre reexame e revaloração da prova - diferença entre fato e qualificação jurídica do fato
ISBN-10: 9771678377602 ISBN-13: 9771678377602 Páginas: 239 Edição: 1 Encadernação: NORMAL Autor: DIVERSOS Garantia: 3 Altura: 23.00 Comprimento: 2.00 Largura: 16.00