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Resilição unilateral dos contratosA resilição unilateral é modalidade de extinção contratual que suscita inúmeras controvérsias. O tema ganha contornos ainda mais complexos nos casos em que a outra parte houver realizado investimentos consideráveis para a execução do contrato, hipótese na qual o parágrafo único do artigo 473 do Código Civil condiciona a eficácia da denúncia ao transcurso de prazo compatível com a natureza e o vulto desses investimentos. A redação desse dispositivo, repleta de termos com grande abertura semântica, faz com que sua interpretação e aplicação sejam cercadas de indagações, especialmente no que se refere aos seus pressupostos e efeitos. Este livro busca enfrentar essas questões, iniciando pela análise dos aspectos gerais da resilição unilateral para, em seguida, focar especificamente no parágrafo único do art. 473, a fim de propor parâmetros objetivos e claros para sua aplicação. A obra combina uma abordagem teórica com uma ampla revisão jurisprudencial, que demonstra como a matéria é decidida pelos tribunais brasileiros. .
ISBN-10: 6556279668 ISBN-13: 9786556279664 Páginas: 318 Subtitulo: RESILIÇÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS idioma: INDEFINIDO Edição: 1 Data edição: 2023-01-01 00:00:00 Encadernação: BROCHURA Autor: BARBISAN, BERTUOL
ISBN-10: 6556279668 ISBN-13: 9786556279664 Páginas: 318 Subtitulo: RESILIÇÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS idioma: INDEFINIDO Edição: 1 Data edição: 2023-01-01 00:00:00 Encadernação: BROCHURA Autor: BARBISAN, BERTUOL
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