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Reforma Tributaria Comparada - Emenda Constitucional 132/2023 - 1ª Edição 2024 JuspodivmO LEITOR ENCONTRARÁ:
• Destaques nos trechos modificados e acrescidos pela Reforma Tributária, incluindo dispositivos com vigência em 2027 e em 2033
• Transcrição de textos legais citados na EC 132/2023
• Texto colorido para facilitar a visualização
• Índice alfabético-remissivo detalhado
POR QUE ESCOLHER O LIVRO "REFORMA TRIBUTÁRIA COMPARADA"?
Com a expectativa de atender profissionais, concurseiros e estudantes de Direito, publicamos a obra Reforma Tributária Comparada.
Nosso objetivo é apresentar o texto da Emenda Constitucional 132, promulgada pelo Congresso Nacional em 20 de dezembro de 2023, e seus impactos nos dispositivos da Constituição Federal e do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
O livro contempla a seguinte estrutura:
Dispositivos da CF e do ADCT modificados pela EC 132/2023. Além do comparativo entre o texto anterior e o posterior à Reforma Tributária, foram inseridos destaques nos dispositivos que entrarão em vigor em 2027 e em 2033, permitindo-se que o leitor tenha acesso ao texto de maneira simples e rápida. O grande diferencial é o projeto gráfico confeccionado em duas cores para melhor visualização do que já está em vigor e do que está em período de "vacatio legis"!
Íntegra dos artigos 6o a 22 da EC 132/2023. Os dispositivos não alteradores da Emenda Constitucional 132, que tratam de assuntos importantes para as matérias constitucional e tributária, constam na íntegra para os leitores. Tendo em vista agilizar ainda mais a consulta e sistematizar a interpretação da reforma, apresentamos, logo abaixo destes artigos, notas com a transcrição de dispositivos citados em sua redação legal. Esse recurso proporciona acesso rápido à correlação que está sendo feita entre os textos.
Índice alfabético-remissivo detalhado. Material que permite consulta rápida, descomplicada e confiável ao texto legal.
A obra Reforma Tributária Comparada possui guia conciso e indispensável, que proporciona o estudo e, também, uma compreensão abrangente das transformações tributárias depois desta grande reforma legislativa.
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