O livro "Reforma Tributária Comentada e Comparada (2024)", escrita pelo respeitado autor Ulisses Vieira Moreira Peixoto e publicado pela Editora Mizuno, oferece um exame aprofundado e meticuloso sobre a Emenda Constitucional no 132 de 2023, que insti tuiu mudanças significativas no sistema tributário brasileiro. Esta obra é indispensável para profissionais e estudiosos do direito tributário e economia que buscam entender as nuances e impactos dessa reforma substancial. Sinopse A obra em desta que trata do estudo da Emenda Constitucional no 132 de 2023, referente à Reforma Tributária, sendo que esta é considerada por muitos como um marco importante para o Brasil e tem o potencial de impulsionar o crescimento econômico. No entanto, ainda há desafios a serem enfrentados e detalhes a serem definidos nos próximos anos. O livro em questão carrega notas introdutórias da Reforma Tributária descrevendo pontos positivos e negativos destaques regras de transição novas imunidades e tributos remodelados. Além disso, o autor comentou artigo por artigo da Emenda Constitucional no 132 de 2023, inserindo quadros comparativos da atual legislação oriunda da Reforma Tributária com a antiga legislação. A parte prática, carrega os seguintes mod elos: Petição para Isenção de Impostos com base na EC no 132 de 2023 Petição para Revisão de Impostos com base na EC no 132 de 2023 Requerimento para Consulta Pública sobre a EC no 132 de 2023 Requerimento de Concessão de Incentivos Regionais Req uerimento de Reconhecimento de Imunidade Tributária Requerimento de Solicitação de Isenção de Pagamento de IPVA Requerimento para Convocação de Ministro de Estado Deliberação do Comitê Gestor do IBS Requerimento de Imunidade Religiosa Requerimen to de Benefício Fiscal. Na parte final da obra foi citado na íntegra o parecer e o voto do relator da Reforma Tributária, e por fim, foi descrito os principais pontos da Lei no 14.789, de 29 de dezembro de 2023. Com tudo isso, o autor do livro em d ebate buscou auxiliar os operadores do direito nos estudos e os demais profissionais de outras áreas afins, a respeito da Reforma Tributária. Público-Alvo Este livro é essencial para operadores do direito, economistas, estudantes de direito e ciê ncias econômicas, bem como para profissionais envolvidos na gestão fiscal e tributária de empresas. É também uma referência valiosa para legisladores e formuladores de políticas públicas que buscam compreender melhor as implicações práticas e teórica
ISBN-10: 9786555268683ISBN-13: 9786555268683Páginas: 332idioma: PortuguêsEdição: 1Encadernação: BROCHURAAutor: Peixoto MoreiraGarantia: 3Altura: 1.99Comprimento: 23.00Largura: 16.00