As leis 11.689/2008, 11.690/2008 e 11.719/2008 fizeram importantes alterações no Código de Processo Penal, que têm sido, em conjunto, denominadas "reforma processual penal" pela comunidade jurídica. Esta obra trata da "reforma processual penal" de ma neira clara, sistemática, rigorosa e teórico-prática, para que possa ser útil ao profissional, ao aluno e ao estudioso. Parte significativa das dificuldades que ocorrem no direito processual resulta de uma perspectiva fragmentária. Nesse sentido, o comentário seqüencial de artigos pode acarretar no incauto a ilusão de conhecimento jurídico, para o qual é imprescindível a interpretação sistemática. Por isso, a obra aborda sistemicamente a "reforma processual penal", tratando dos dispositivos le g ais em seus contextos temáticos, correlacionando os institutos jurídicos por meio de referências cruzadas. Além disso, para facilitar a localização de artigos de lei específicos, foram inseridos, na maior parte dos títulos, os números dos artigos a q ue se referem. Também são desenvolvidos alguns assuntos sem os quais não seria possível compreender a extensão, os limites e as críticas à "reforma processual penal", como o princípio do efeito imediato e as normas mistas, a contrariedade entre o pr incípio acusatório e o princípio inquisitivo, o princípio da proporcionalidade, o princípio da oralidade com os princípios da identidade física do juiz, da concentração e da imediação ou imediatidade, a teoria da prova e o princípio da "verdade r eal" .
ISBN-10: 9788576263128 ISBN-13: 9788576263128 Páginas: 324 idioma: Português Edição: 1 Data edição: 1969-12-31 21:33:28 Encadernação: Brochura Autor: FEITOZA FEITOZA