Poltronas: conforto e decoração na sua sala
Explore os diferentes estilos de poltronas e como elas podem transformar sua sala num espaço de conforto e elegância.
Informações do Produto
Princípios estruturantes de estado de direitoNão é possível pretender resolver os problemas jurídicos mais complexos sem o recurso permanente aos chamados princípios constitucionais estruturantes a cuja observância todo o Estado de Direito está vinculado. Dir-se-ia, até, não se poder ser um bom jurista na actualidade sem o conhecimento aprofundado dos princípios estruturantes que apresentam maior relevância prática na vida jurídica quotidiana e que aqui apresentamos. Na nova edição desta obra, e essencialmente motivados por razões didácticas fundadas na experiência prática do ensino, procedemos a um esforço de sistematização e de clarificação na exposição dos diferentes princípios, mas também a uma recomposição global dos conteúdos de alguns temas, designadamente no que se refere aos controlos de proporcionalidade e de razoabilidade inscritos no princípio da proibição do excesso.
ISBN-10: 9789724098630ISBN-13: 9789724098630Páginas: 312idioma: PORTUGUÊSEdição: 2a EDIÇÃO - 2022Data edição: 2022-01-01 00:00:00Autor: NOVAIS, JORGE REIS
ISBN-10: 9789724098630ISBN-13: 9789724098630Páginas: 312idioma: PORTUGUÊSEdição: 2a EDIÇÃO - 2022Data edição: 2022-01-01 00:00:00Autor: NOVAIS, JORGE REIS
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