O estudo pretende analisar a legalidade e os conceitos indeterminados no âmbito tributário, trazendo para o momento atual, de uma sociedade massificada e altamente complexa em que ?a lei será julgada?, mas será julgada pelas suas forças, ou seja, ser á julgado se a lei é tão onipotente assim que daria conta das necessidades da sociedade contemporânea. Em que medida a lei pode ser o veículo que fundamenta o dever tributário de pagar impostos? Em que medida os conceitos indeterminados podem ser ins ertos na lei tributária? O que a indeterminação daí decorrente provoca na lei, nos destinatários dessa lei, na administração responsável pela aplicação dessa lei e no Judiciário quando for chamado a apreciar tudo o que aconteceu? São essas as pergunt as motivadoras, que serão tratadas sem exaustão, dado o oceano em que nos embrenhamos, no qual esperamos encontrar algo, nem que no horizonte, de ?terra firme?. ARI TIMÓTEO DOS REIS JÚNIOR é Procurador da Fazenda Nacional, trabalhou com execuções fis cais, dívida, defesa de 1a e 2a instâncias, pareceres tributários e com o acompanhamento exclusivo de causas estratégicas de grande relevância jurídica e econômica para a Fazenda Nacional. Foi Procurador do Estado de Minas Gerais e professor universi tário da disciplina Direito Tributário, se dedicando ao ensino do Direito Tributário aos inúmeros alunos por todo o país, por meio das redes sociais e da internet. Mestre em Direito e especialista em Direito Tributário. O autor realizou palestras e p ublicou livros e artigos na área tributária.
ISBN-10: 9786586017991ISBN-13: 9786586017991Páginas: 114idioma: PortuguêsEdição: 1Encadernação: BROCHURAAutor: Ari Timeteo Reis Junior