Poderes Instrutórios do Juiz no Processo de Conhecimento - GAZETA JURIDICA

O direito probatório constitui um instituto processual de grande relevância, pois destina-se a demonstrar ao magistrado a verdade processual que servirá de base para a sua convicção. Considerando que o direito processual contemporâneo vem evoluindo p ara conferir ao processo a tarefa não só de realização do direito material, mas também de aplicação da carga axiológica constitucional, o papel do juiz nesse intento passou a ter grande importância, tendo-lhe sido conferidos poderes até então não ex i stentes no âmbito do processo civil - já que destinado a resolver relações privadas -, para atender ao que a doutrina denomina de publicização do processo. O campo probatório sofreu forte impacto dessa mudança de paradigma, sendo que o juiz, em tem a de prova, passou a ter uma conduta ativa frente aos eventuais obstáculos à busca da verdade. É essa iniciativa probatória o objeto deste estudo, em suas principais acepções, com uma visão distinta do posicionamento atual da doutrina brasileira. Ob jet iva fazer com que os juristas passem a enxergar o poder instrutório do juiz sob outro ângulo, a fim de aquecer os debates em torno da matéria. O método científico empregado foi o dedutivo-dialético, e o método de abordagem o histórico e explorató rio descritivo de base quanto-qualitativa documental bibliográfico (análise de contexto). A pesquisa foi desenvolvida basicamente por meio de argumentação teórica e revisão literária de obras nacionais e estrangeiras, já que o sistema jurídico brasi leiro , no que pertine às provas, é constituído pela junção de vertentes pertencentes à civil law e à common law. O resultado obtido foi, por meio de uma análise crítica da doutrina sobre o assunto, o estabelecimento de novas soluções para as questõe s mais intrigantes. A conclusão do estudo desmistifica os atuais limites impostos à conduta ativa do juiz e demonstra que seus poderes instrutórios são amplíssimos e muitas vezes decisivos para a adequada prestação jurisdicional, nos atuais moldes c onstitu
ISBN-10: 9788566025002 ISBN-13: 9788566025002 Páginas: 224 idioma: Português Edição: 1 Encadernação: BROCHURA Autor: Trícia Navarro Xavier Cabral Garantia: 3 Altura: 0.00 Comprimento: 23.00 Largura: 16.00