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Perigosidade de inimputáveis e in dubio pro reoO Livro Ensaia Uma Resposta À Seguinte Questão: Deverá Aplicar-Se O Princípio In Dubio Pro Reo À Prova Da Perigosidade De Um Agente Declarado Inimputável Em Relação A Determinado Facto Ilícito Penal?\N\N\NPara Responder, A Autora Estuda O Fundamento E A Lógica Interna Do Referido Princípio. Debruça-Se, Depois, Sobre O Juízo De Perigosidade Criminal De Inimputável, Enquanto Pressuposto Da Aplicação De Uma Medida De Segurança, Passando Do Necessário Diálogo Entre O Juiz E O Perito À Consideração Das Dificuldades Inerentes Às Prognoses Em Matéria Penal.\N\N\NRelacionando As Conclusões Sectoriais A Que Chega, Defende Que O In Dubio Pro Reo Se Aplica À Prova Da Perigosidade, Mas Tão-Só Na Medida Em Que O Facto Praticado Constitui O Principal Elemento Desse Juízo Probatório.
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