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O Tombamento Como Instrumento de Proteção Ao Patrimônio Cultural - 01Ed/24 Sortido
O tombamento é o mais relevante instrumento de proteção ao patrimônio cultural. Em razão do tombamento, bens de interesse cultural foram preservados, perpetuaram-se no tempo e poderão ser vistos pelas gerações futuras, mostrando a história do povo brasileiro e sua identidade. Entretanto, existem poucas obras doutrinárias específicas sobre o tombamento. A proteção ao patrimônio cultural por meio do tombamento impõe à propriedade um regime jurídico diferenciado e complexo. Somente mediante uma análise interdisciplinar, guiada por regras e princípios de Direito Público, pode-se compreender, de forma correta, o tombamento e os efeitos dele decorrentes. O autor, com sua experiência profissional (Procurador do Estado e Conselheiro titular no Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – CONDEPHAAT) e acadêmica (Professor, Doutor e Mestre em Direito), apresenta um estudo aprofundado sobre o tombamento e seus efeitos, discorrendo, entre outros assuntos, sobre o conceito de patrimônio cultural, processo administrativo do tombamento, efeitos do tombamento, bem como sobre as outras formas de proteção de bens de interesse histórico, artístico e paisagístico, como os inventários, registros e desapropriações. O resultado foi uma obra com caraterísticas únicas, profunda e densa na teoria, bem como rica em lições práticas, que será uma referência aos operadores do Direito e gestores públicos.

Informações sobre o Livro

Título do livro : O Tombamento Como Instrumento De Proteção Ao Patrimônio Cultural
Autor : Nakamura, Andre Luiz Dos Santos
Idioma : Português
Editora do livro : FORUM
Capa do livro : Mole
Quantidade de páginas : 154
Altura : 21.5 cm
Largura : 14.5 cm
Peso : 230 g
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Tipo de narração : Manual
Data de publicação : 25-10-2024
Ano de publicação : 2024
Título do livro
O Tombamento Como Instrumento De Proteção Ao Patrimônio Cultural
Autor
Nakamura, Andre Luiz Dos Santos
Idioma
Português
Editora do livro
FORUM
Capa do livro
Mole
Quantidade de páginas
154
Altura
21.5 cm
Largura
14.5 cm
Peso
230 g
Gênero do livro
Direito, política e ciências sociais
Tipo de narração
Manual
Data de publicação
25-10-2024
Ano de publicação
2024
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