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Nova Lei De Acesso Aos Documentos Administrativo, - ALMEDINA

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Nova Lei De Acesso Aos Documentos Administrativo, - ALMEDINA
Segundo A Autora, No Centro Dos Problemas Politicos Brasileiros, A Questao Agraria Nem Sempre Recebeu A Atencao Acurada Dos Historiadores. As Sesmarias, Criadas Em Portugal Face As Carencias Agricolas E As Transformacoes Do Poder Real E Implantado No Brasil Posteriormente, Sustentou A Constituicao Do Dominio Metropolitano E Da Sociedade Colonial. Tiveram, Porem, Um Significado Distinto De Um Lado E De Outro Do Atlantico, No Reino E Nas Conquistas, Na Metropole E Na Colonia Americana. Para Ela, Os Problemas Das Relacoes Sociais Da Terra E Das Bases Fundiarias Da Historia Sao Tratados Por Muitos Como Mera Heranca Colonial, Ja A Estrutura Fundiaria Brasileira, Com Suas Especificidades, Revela O Trajeto Contraditorio Das Instituicoes Que, Transplantadas De Portugal, Modificaram-Se Na Colonia. Alem Do Mercado Interno, O Renascimento Agricola , Atraves Do Incremento Da Producao De Exportacao, Impulsionou As Demandas De Terras. Dessa Forma, Houve Uma Reconfiguracao Das Relacoes Fundiarias. Porcoes De Terra, Ocupadas Por Livres Pobres, Tornaram-Se Objeto De Disputas. Acentuaram-Se As Demandas, As Polemicas Sobre As Medicoes E As Controversias Sobre A Ocupacao Produtiva, Como Base Das Confirmacoes. Intensificaram-Se, Tambem, As Discussoes Sobre A Legitimidade Da Lei, Apontada Como Entrave A Plena Propriedade, Dentro Dos Principios Liberais. Direito A Terra No Brasil E O Resultado De Pesquisa Documental E Do Dialogo Erudito Com A Bibliografia. Busca Problematizar, Dessa Forma, O Periodo 1795-1824, Momento Em Que O Sistema Sesmarial - Ate Entao O Fundamento Da Apropriacao Das Terras - Foi Questionado E Finalmente Suspenso.
Editora do livro
ALMEDINA
Título do livro
Nova Lei De Acesso Aos Documentos Administrativo,
ISBN
9789724083438
Capa do livro
Mole
Quantidade de páginas
11
Autor
EDITORA ALMEDINA
Idioma
Português
Ano
2021
Informações complementares
GêneroDireito, Direito Administrativo
ISBN-109724083438
ISBN-139789724083438

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