A Constituição Federal de 1988 trouxe ao Brasil uma Nova Era Municipalista. O bem-estar e a felicidade dos seres humanos são a razão e a importância da existência do Município.
O Autor tem os objetivos de sinalizar a importância do Município na vida dos seres humanos e, sem desmerecer, mas conhecendo, reconhecendo e homenageando a importância do Poder Executivo Municipal, compartilhar informações sobre o Poder Legislativo Municipal e sobre a democracia participativa e seus instrumentos, que é a participação direta do povo na Administração do Município, com sugestões, ações, propostas, cooperação e fiscalização.
O livro interessa, especialmente, a Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, servidores públicos municipais, militantes partidários, entidades da sociedade, movimentos sociais, organizações não governamentais, lideranças comunitárias, cidadãos em geral e, como recurso de ensino e aprendizagem no preparo para o exercício da cidadania, a estudantes e professores.
Rui Barbosa de Souza

Título: MUNICÍPIO: Democracia Participativa e Poder Legislativo
Autor(es): Paulo Natalicio Weschenfelder
Idioma: Português
Editora: Rígel
Edição: 1a (2020)
Ficha catalográfica: DIREITO: 1) Administração municipal. 2) Democracia participativa. 3) Poder legislativo municipal.
Encadernação: capa comum (brochura)
Número de páginas: 160
ISBN-10: 6588897006 | 6588897006
EAN/ISBN-13:9786588897003 | 978-65-88897-00-3
Dimensões (L x A): 14 x 21 cm
Peso: 120 gramas

PAULO NATALICIO WESCHENFELDER Mestre em Direito (UCS). Especialista em Direito Político (UNISINOS). Bacharel em Ciências Jurídicas e So­ciais (FADISA). Procurador de Justiça, aposentado, do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Foi Profes­sor de Direito Constitu­cional e Coordenador da Área de Direito do Estado da FMP-RS. Foi Professor de Direito Constitucional e Direito Ambiental da UCS. Experiência na área do Di­reito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Ambiental, principalmente nos seguintes temas: Di­reitos humanos, novos di­reitos, direitos políticos, democracia, república, federalismo, gestão pública, tri­partição das funções do poder do Estado, Ministé­rio Público, função social e ambiental da propriedade. Palestrante. Comentarista da Rádio Difusora Caxiense (Caxias do Sul/RS) e da Rá­dio Miriam Caravaggio (Farroupilha/RS). Sócio do Insti­tuto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS).