Manual Prático do Inventário e da Partilha 7ª edição (2024)

Tenha acesso as técnicas e modelos de peças para elaborar Inventário e Partilha com o livro 'Manual Prático do Inventário e da Partilha 7a edição 2024'

O livro "Manual Prático do Inventário e da Partilha 7a edição (2024)" é uma obra essencial publicada pela Editora Mizuno, escrita por Ulisses Vieira Moreira Peixoto, destinada a profissionais e estudantes de Direito que buscam um aprofundamento detalhado e prático sobre o tema de inventários e partilhas. Este manual oferece uma combinação única de teoria, prática e atualizações legislativas essenciais para o manejo eficaz desses processos.

Sinopse

Apresentamos ao mundo jurídico uma obra que objetiva auxiliar os opera­dores do direito na consulta e no estudo referente ao Inventário e à Partilha en­contrados nos artigos do Código Civil de 2002 e do Código de Processo Civil de 2015, apresentando parte teórica, jurisprudências, citações doutrinárias e, por fim, inúmeros modelos práticos referentes ao tema em análise.

O livro em questão conta com cinco partes, sendo que a primeira refere­-se ao Inventário e à Partilha no Código de Processo Civil de 2015. A segunda re­za a respeito do Inventário e da Partilha no Código Civil. A terceira trata do Di­reito das Sucessões. A quarta refere-se ao Inventário e à Partilha Extrajudicial. E, por fim, a quinta parte, trata-se da Herança Jacente, do Testamento e do Codicilo no Novo CPC. Assim, todas as partes citadas contam com doutrina e prática, ao final.

Observa-se que a obra em tela conta com parte prática, vejamos alguns mo­delos: Procuração “Ad Judicia”. Pedido de Antecipação de Audiência. Pedido de Jun­tada de Documentos. Certidão de Citação com Hora Certa. Pedido de Citação por Carta Precatória. Abertura de Inventário proposta pelo Herdeiro. Inventário Extra­judicial. Inventário Negativo. Pedido de Remoção do Inventariante. Ofício de Intima­ção com AR (Aviso de Recebimento). Primeiras Declarações Apresentadas em Ação de Inventário. Últimas Declarações Apresentadas em Ação de Inventário. Pedido de Homologação de Esboço de Formal de Partilha. Desistência do Prazo para Recurso no Inventário. Anulação de Partilha de Bens. Arrolamento Sumário. Sobrepartilha. Ação Ordinária de Deserdação. Ação de Anulação de Partilha de Bens. Minuta de Testamento. Testamento Público. Auto de Aprovação de Testamento Cerrado. Re­gistro e Cumprimento de Testamento Particular. Ação de Anulação do Testamento. Escritura Pública de Revogação de Testamento. Escritura Pública de Codicilo. Pedi­do para Pagamento de Dívida do Espólio. Pedido de Nomeação de Testamenteiro Dativo por Motivo de Ausência. Inventário com Testamento. Escritura de Inventá­rio e Partilha Extrajudicial etc.

Diante disso, o jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto escreveu a presente obra com o intuito de auxiliar o profissional da área em suas atividades jurídicas.

Estrutura do Livro

O livro é dividido em cinco partes principais:

Inventário e Partilha no Código de Processo Civil de 2015

Discussão detalhada sobre os procedimentos, incluindo modelos práticos como Procuração “Ad Judicia” e Pedido de Antecipação de Audiência.

Inventário e Partilha no Código Civil

Análise profunda dos artigos relevantes do Código Civil com modelos aplicáveis.

Direito das Sucessões

Exploração do Direito das Sucessões, abordando temas como Herança Jacente e Testamento.

Inventário e Partilha Extrajudicial

Diretrizes para a condução do inventário e da partilha de forma extrajudicial.

Herança Jacente, Testamento e Codicilo no Novo CPC

Tratamento de questões complexas relacionadas a testamentos e codicilos.

Destaques e Novidades

Atualizado com as normas mais recentes: O livro está atualizado com o Provimento no 149 de 2023 e a Resolução no 452 de 2022, garantindo que os profissionais estejam sempre alinhados com as últimas mudanças legislativas.

Capítulo Especial sobre Impactos da Reforma Tributária no ITCMD: Um novo capítulo que discute as implicações das recentes mudanças tributárias nas transferências de heranças e doações.

Público-alvo

Este manual é indicado para advogados, notários, estudantes de Direito e profissionais envolvidos em processos de inventário e partilha. É também uma referência essencial para aqueles que preparam concursos públicos na área jurídica.

Perguntas Frequentes (FAQs)

1: O livro inclui modelos online?

Sim, o livro oferece diversos modelos online práticos de documentos usados em processos de inventário e partilha, ajudando os profissionais a economizar tempo e aumentar a eficiência.

2: Qual é a importância das atualizações legislativas incluídas no livro?

As atualizações garantem que os leitores estejam informados sobre as últimas normativas e procedimentos legais, evitando erros e otimizando a prática jurídica.

3: Este livro é adequado para estudantes de Direito?

Sim, além de profissionais, estudantes de Direito encontrarão no livro uma fonte rica de informações práticas e teóricas que podem ser muito úteis durante os estudos.