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Manual do Tribunal do Juri

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Manual do Tribunal do Juri
O Manual do Tribunal do Júri é a obra mais completa a compatibilizar o estudo aprofundado com a prática, a partir de uma visão constitucional. Constitui uma obra voltada a trabalhar aspectos essenciais para quem pretende atuar como advogado, magistrado, promotor ou defensor, ou ainda simplesmente estudar o Tribunal do Júri. O livro desenvolve aspectos relevantes, como: A origem histórica dos julgamentos populares no mundo e no Brasil; Projetos de leis ainda em andamento (como o PLS n. 156/2009, atualmente na Câmara sob o número 8045/2010); Sugestões propostas pelo CNJ; Princípios constitucionais do Tribunal do Júri (com aplicação prática que se propaga por toda a obra); a discussão sobre a presunção de inocência e a execução da pena a partir da decisão emanada pelo júri; A (im)possibilidade de controle das decisões dos jurados quando a absolvição estiver lastreada no quesito genérico; A fundamentação da decisão de pronúncia e os elementos indiciários; Modelos de (...)
Autor
Faucz/avelar
Editora
REVISTA DOS TRIBUNAIS RT
Edição
3
Páginas
684
Publicação
2024
Encadernação
Capa comum
Categoria
Direito
Isbn
9786526015254
Informações complementares
EditoraRevista dos Tribunais
GêneroDireito
ISBN-106526015255
ISBN-139786526015254

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