Manual de Direito Previdenciário - Volume Único

JusClass: Inclui acesso exclusivo à Plataforma JusClass - ambiente virtual de ensino da Editora Juspodivm CONTÉM: • Quadros esquemáticos de conteúdo ao longo de todos os capítulos • Tabela comparativa dos artigos alterados pela EC 103/2019 (Refo rma da Previdência) • Resumo ao final dos capítulos • Questões de concursos • Súmulas e enunciados CONFORME: • Lei 14.973/2024 — Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7o e 8o da Lei 12.546/2011 e p ara o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8o da Lei 10.865/2004 • Decreto 12.342/2024 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo em vigor desde 1o de janeiro de 2025 • Portaria Interministerial MPS/MF 2/2024 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - VOLUME ÚNICO”? Esta obra objetiva fazer uma exposição sistemática do Direito Previdenciário brasileiro, p assando pelo estudo do Regime Geral de Previdência Social, do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (normas gerais e normas federais) e da Previdência Complementar. Além disso, são pontuados determinados aspectos dos demais ramos da S eguridade Social (Saúde e Assistência Social) considerados mais relevantes no cotidiano do profissional do Direito e de quem estuda para concursos públicos. Deseja-se que o leitor assimile os conceitos próprios da matéria e compreenda com seguranç a o funcionamento dos institutos, conseguindo operacionalizá-los dentro de seu objetivo, seja de estudos ou de aplicação prática na rotina de trabalho. A intenção é fazer pisar em solo firme, com a devida contextualização dos assuntos, proporcionando um bom mapa mental da disciplina. A obra contém dois Anexos após o último capítulo, um deles apresentando tabelas comparativas das mudanças trazidas pela Reforma da Previdência (artigo por artigo), bem como um índice temático de cada dispositivo do bloco de constitucionalidade da EC no 103/2019, sempre com a menção ao capítulo de abordagem no livro. O segundo Anexo disponibiliza os enunciados da súmula dos tribunais superiores e da TNU em matéria previdenciária, além dos enunciados pertinent es produzidos no Fonajef/Ajufe. No trato da jurisprudência, são colacionados, especialmente, os posicionamentos (súmulas e julgados) relevantes do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e da Turma Nacional de Uniformização de Ju
ISBN-10: 9788544257456 ISBN-13: 9788544257456 Páginas: 792 idioma: Português Edição: 6 Encadernação: BROCHURA Autor: Phelipe Cardoso Garantia: 3 Altura: 3.00 Comprimento: 24.00 Largura: 17.00