O livro aborda da teoria a prática da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena, com modelos e jurisprudência atualizada. Essencial para concursos de magistratura.

O livro "Manual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena 3a edição (2024)", publicado pela Editora Mizuno e escrito pelos juízes Bruno Barcellos de Almeida e Max Akira Senda de Brito, é uma obra essencial para aqueles que buscam uma compreensão profunda da elaboração de sentenças criminais e da dosimetria da pena. Com uma abordagem prática e teórica, este manual é destinado tanto a candidatos em concursos de magistratura quanto a operadores do direito que atuam na jurisdição criminal.

Conteúdo e Estrutura

Embasamento Teórico e Prático

Teoria da Pena e Dosimetria

Na primeira parte do Manual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena 3a edição (2024), os autores apresentam um embasamento teórico sobre a sentença penal, enfocando a teoria da pena e sua dosimetria. Este segmento é crucial para a compreensão dos elementos que constituem uma sentença criminal, fornecendo uma base sólida para o aprofundamento nos aspectos práticos que seguem.

Aspectos Práticos da Decisão

Em seguida, a obra aprofunda-se nos aspectos práticos da decisão judicial, detalhando cada elemento necessário para a quantificação da pena a ser aplicada. São oferecidos modelos práticos de redação de sentenças, facilitando a compreensão e aplicação por parte do leitor.

Dicas e Recursos para Concursos

Preparação para Provas de Sentença

O livro finaliza com dicas práticas sobre as dúvidas mais comuns em provas de sentença para concursos de magistratura, com um capítulo específico para o certame do TJRS. Além disso, apresenta os principais enunciados de súmulas e recursos repetitivos dos Tribunais Superiores, assim como provas práticas reais aplicadas em concursos, permitindo um treinamento eficaz para os candidatos.

Sinopse

O manual, sucesso de vendas, que agora chega em sua 3a edição, tem como objetivo propiciar, tanto àqueles que se preparam para as provas de sentenças do concurso da magistratura, quanto aos operadores do direito que labutam na jurisdição criminal, elementos para que possam se preparar e compreender o mais nobre momento da atividade jurisdicional, que é a prolação da sentença, fazendo uso de linguagem direta, com enfoque na doutrina e jurisprudência atualizada.

Na primeira parte da obra, apresentamos um embasamento abstrato sobre a sentença penal, com enfoque na teoria da pena e sua dosimetria, bem como nos elementos da sentença. Em um segundo momento, passamos a aprofundar os aspectos práticos da decisão, explicitando-se seus elementos, com foco maior na quantificação da reprimenda a ser aplicada, mediante o oferecimento de modelos práticos para facilitar a compreensão do leitor. Finaliza-se com dicas gerais práticas sobre as dúvidas mais comuns na prova de sentença dos concursos da magistratura, com capítulo específico para o certame do TJRS, assim como a apresentação dos principais enunciados de súmulas e recursos repetitivos dos Tribunais Superiores, além de enunciados de provas de sentença de diversos concursos da magistratura realizados, nos últimos anos, pelos tribunais do Brasil.

Público-Alvo

O Manual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena 3a edição (2024) é destinado a estudantes de direito, profissionais da área jurídica, especialmente aqueles que se preparam para concursos de magistratura. Juízes, promotores, advogados e outros operadores do direito encontrarão nesta obra um recurso valioso para aprimorar seus conhecimentos e habilidades na elaboração de sentenças criminais e na aplicação correta das penas.

Principais Tópicos Abordados

> Jurisprudência mais recente do STF e do STJ

> Didática dialogada, com respostas a mais de 275 perguntas específicas sobre sentença criminal e dosimetria da pena

> Modelos práticos de redação de sentença criminal

> Dicas práticas e teóricas específicas para a prova de sentença criminal do concurso da magistratura

> Enunciados de Súmulas dos Tribunais Superiores mais cobrados nas provas de sentença penal da magistratura

> Provas práticas reais aplicadas nos concursos da magistratura para treinamento

Perguntas Frequentes (FAQs)

O que é a dosimetria da pena?

A dosimetria da pena é o processo pelo qual o juiz determina a quantidade de pena que será imposta ao réu, levando em consideração as circunstâncias judiciais, legais e específicas do caso concreto.

Quais são as etapas para a elaboração de uma sentença criminal?

A elaboração de uma sentença criminal envolve a análise da materialidade e autoria do fato, a tipicidade penal, a fundamentação da decisão e a dosimetria da pena. Cada uma dessas etapas é detalhadamente explicada no Manual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena 3a edição (2024).