Data de Fechamento da obra: 5-1-2023 O Vade Mecum Saraiva, livro jurídico mais vendido do Brasil, chega à sua 35ª edição, totalmente revisto e atualizado. Veja a seguir um pouco do que você vai encontrar neste Vade Mecum e entenda a razão de ele ser preferido em meio a tantos outros disponíveis no mercado: - Legislação revista e atualizada a cada edição (ele reúne as normas mais importantes do ordenamento jurídico) tudo selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de Direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas; - Notas remissivas e índices são várias correlações entre as matérias e índices multifuncionais, que ajudarão você a rapidamente pesquisar por assunto, ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema; - Dicas de pesquisa (legal design) - tutorial nas páginas iniciais sobre como consultar a legislação e manusear seu Vade Mecum. Além de tudo isso, a partir desta edição, uma NOVIDADE: Saraiva Conecta: acesso exclusivo e gratuito à plataforma de conteúdos complementares ao livro, na qual você terá disponível: Legislação adicional diplomas que completam o extenso conteúdo impresso da obra, para você consultar em qualquer lugar; Materiais complementares para estudo; Serviço Atualize seu Código atualização semanal de todo o conteúdo impresso. Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade da marca Saraiva Jur, explicam por que o Vade Mecum Saraiva é há mais de 15 anos o produto de legislação mais vendido no mercado. Principais Atualizações da 35.ª edição: - Constituição Federal (até EC n. 128, de 22-12-2022) - Código Civil Quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada (Lei n. 14.451, de 21-9-2022) Mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária (Lei n. 14.405, de 12-7-2022 - Código de Processo Civil Honorários advocatícios (Lei n. 14.365, de 2-6-2022) Representação Judicial do Município (Lei n. 14.341, de 18-5-2022) - Código Penal Fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos fi nanceiros (Lei n. 14.478, de 21-12-2022) Homicídio contra menor de 14 anos (Lei n. 14.344, de 24-5-2022) - Código de Processo Penal Suspensão do prazo processual (Lei n. 14.365, de 2-6-2022) - Código Tributário Nacional ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo (Lei Complementar n. 194, de 23-6-2022) - Código de Trânsito Brasileiro (MP n. 1.153, de 29-12-2022, e Lei n. 14.440, de 2-9-2022) - CLT CIPA e ausência justificada ao serviço (Lei n. 14.457, de 21-9-2022) Teletrabalho (Lei n. 14.442, de 2-9-2022) Anotações na CTPS (Lei n. 14.438, de 24-8-2022 - Legislação Complementar Desarmamento (Decreto n. 11.366, de 1º-1-2023) IRPJ e CSLL Regras de preços de transferência (MP n. 1.152, de 28-12-2022) Serviços de ativos virtuais (Lei n. 14.478, de 21-12-2022) Programa emprega + mulheres (Lei n. 14.457, de 21-9-2022) Planejamento familiar alterações (Lei n. 14.443,de 2-9-2022) FGTS alterações (Lei n. 14.438, de 24-8-2022) Medidas trabalhistas (Lei n. 14.437, de 15-8-2022) Securitização e Letra de Risco de Seguro (Lei n. 14.430, de 3-8-2022) Seguro de fiança locatícia (Circular n. 671, de 1.º-8-2022) Lei Anticorrupção Regulamento (Decreto n. 11.129, de 11-7-2022) Registros Públicos alterações (Leis n. 14.421, de 20-7-2022 e n. 14.382, de 27-6-2022)