5 livros do direito tributário
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ATUALIZADO ATÉ 11.01.2023
CF e ADCT – atualizados até a EC 128, de 22.12.2022
Código Civil – atualizado pelas Leis 14.405, de 12.07.2022, e 14.451, de 21.09.2022
Código Penal – atualizado pelas Leis 14.478, de 21.12.2022, e 14.532, de 11.01.2023
CLT – atualizada pelas Leis 14.438, de 24.08.2022, 14.442, de 02.09.2022, e 14.457, de 21.09.2022
Código de Trânsito Brasileiro – atualizado pela Lei 14.440, de 02.09.2022
Código Florestal – atualizado pela Lei 14.406, de 12.07.2022
Estatuto da Cidade – atualizado pela Lei 14.489, de 21.12.2022
Estatuto da Advocacia e da OAB – atualizado pela Lei 14.508, de 27.12.2022
Estatuto da Pessoa com Deficiência – atualizado pela Lei 14.510, de 27.12.2022
Lei do Racismo – atualizada pela Lei 14.532, de 11.01.2023
Lei de Segurança Pública – atualizada pela Lei 14.531, de 10.01.2023
Suspensão dos registros para aquisição e transferência de armas e munições – Decreto 11.366, de 1º.01.2023
Lei das Criptomoedas – Lei 14.478, de 21.12.2022
Lei de Defesa da Concorrência – atualizada pela Lei 14.470, de 16.11.2022
Lei Geral de Proteção de Dados – atualizada pela Lei 14.460, de 25.10.2022
Programa Emprega + Mulheres – Lei 14.457, de 21.09.2022
Pagamento de auxílio-alimentação – Lei 14.442, de 02.09.2022
Medidas trabalhistas alternativas e Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda – Lei 14.437, de 15.08.2022
Lei do FGTS – atualizada pela Lei 14.438, de 24.08.2022
Lei de Benefícios da Previdência Social – atualizada pelas Leis 14.431, de 03.08.2022, 14.438, de 24.08.2022, e 14.441, de 02.09.2022
Lei Orgânica da Seguridade Social – atualizada pela Lei 14.438, de 24.08.2022
Marco Legal da Securitização – Lei 14.430, de 03.08.2022
Mínimo existencial no superendividamento – Decreto 11.150, de 26.07.2022
MUITAS VANTAGENS PARA VOCÊ!
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Índice Remissivo por Código
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(Produto + Frete) Numero de parcelas | Total |
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R$ 178,80 sem juros | |
02x de R$ 89,40 sem juros | R$ 178,80 |
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06x de R$ 31,96* | R$ 191,78 |
07x de R$ 27,64* | R$ 193,46 |
08x de R$ 24,40* | R$ 195,18 |
09x de R$ 21,87* | R$ 196,87 |
10x de R$ 19,86* | R$ 198,64 |
11x de R$ 18,22* | R$ 200,39 |
12x de R$ 16,83* | R$ 202,02 |
13x de R$ 15,67* | R$ 203,74 |
14x de R$ 14,68* | R$ 205,46 |
15x de R$ 13,81* | R$ 207,17 |
16x de R$ 13,05* | R$ 208,87 |
17x de R$ 12,38* | R$ 210,38 |
18x de R$ 11,78* | R$ 212,04 |
19x de R$ 12,38* | R$ 235,29 |
20x de R$ 11,91* | R$ 238,15 |
21x de R$ 11,48* | R$ 241,01 |
*Juros: Todos os encargos da operação, como juros, custo de parcelamento e outras tarifas estão incluídas neste valor.
(Produto + Frete) Numero de parcelas | Total |
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R$ 178,80 sem juros | |
02x de R$ 89,40 sem juros | R$ 178,80 |
03x de R$ 59,60 sem juros | R$ 178,80 |
04x de R$ 44,70 sem juros | R$ 178,80 |
05x de R$ 35,76 sem juros | R$ 178,80 |
06x de R$ 31,91 com juros | R$ 191,46 |
07x de R$ 27,62 com juros | R$ 193,31 |
08x de R$ 24,40 com juros | R$ 195,18 |
09x de R$ 21,90 com juros | R$ 197,06 |
10x de R$ 19,89 com juros | R$ 198,95 |
11x de R$ 17,44 com juros | R$ 191,82 |
12x de R$ 16,90 com juros | R$ 202,76 |
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