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Livro - Supremo Tribunal Federal e o Monopólio da Hermenêutica Constitucional no Brasil, O

Informações do Produto

Livro - Supremo Tribunal Federal e o Monopólio da Hermenêutica Constitucional no Brasil, O
Uma das estratégias mais importantes da retórica constitucional, em uma estrutura jurídica dogmaticamente organizada, é a jurisdição constitucional. Para definir esse conceito, o livro de Edil Batista Junior assume uma posição intermediária entre o casuísmo irracionalista, segundo cuja doutrina os textos da Constituição e demais leis pouco ou nada significam e o juiz cria livremente o direito, e a defesa ingênua de uma verdade jurídica única para aplicação da Constituição aos casos concretos, a crença em uma interpretação competente, justa e racionalmente cogente dos textos jurídicos.Para isso, parte da distinção semiótica entre texto e norma jurídica, e de como a complexidade social provoca o crescimento do papel jurídico-político do Judiciário, para depois sugerir um meio-termo que, evitando a “ditadura do Judiciário”, tampouco caia na simplicidade de uma volta à separação de poderes de Montesquieu, reduzida a mero ornamento retórico no complexo direito dogmático contemporâneo. Além dos méritos metodológicos, raros nos estudos jurídicos brasileiros, o trabalho apoia-se em bibliografia aprofundada, à qual não faltam as devidas atualidade e inserção internacional.Prof. Dr. João Maurício AdeodatoTitular de Introdução ao Estudo do Direito (Graduação) e de Filosofia do Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal de Pernambuco.
Informações técnicas
EditoraJuruá Editora
TítuloSupremo Tribunal Federal e o Monopólio da Hermenêutica Constitucional no Brasil, O
SubtítuloA Interpretação como Ato de Poder
Autor
Batista Junior, Edil, Pacheco, José Ernani de Carvalho
Ficha técnica
Número de páginas178
Edição1
Data de publicação10.01.2011
IdiomaPortuguês
Código do produto
01 - 22107 ISBN-10 - 8536232056 GTIN-13 - 9788536232058 ISBN-13 - 9788536232058
Peso aproximado
Peso do produto250.0 gramas.
Dimensões do produto
Produto(L x A x P): 15.0 x 21.0 x 10.0 cm.
Informações complementares
GêneroDireito, Direito Constitucional
ISBN-108536232056
ISBN-139788536232058

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Código dgfa5jc761Juruá Editora
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