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Livro - Relação Jurídica de Consumo - Elementos para uma Teoria Geral - 1ª Ed - 2023

Informações do Produto

Livro - Relação Jurídica de Consumo - Elementos para uma Teoria Geral - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Relação Jurídica de Consumo - Elementos para uma Teoria Geral - 1ª Ed - 2023 “Para bem honrar este gentil convite gostaria de destacar algumas páginas excelentes deste maravilhoso livro. Os dois pontos que queria destacar (o equilíbrio da relação jurídica de consumo, ameaçado pela contrata ção digital, e o desequilíbrio excessivo da relação de consumo, ameaçado pela falta de tratamento do superendividamento do consumidor) estão no capítulo 4, intitulado “O desequilíbrio excessivo da relação jurídica de consumo e a tutela jurídica dos consumidores pelo Código de Defesa do Consumidor. Na primeira subparte deste capítulo, Fernando Azevedo vai analisar o que chama de “equilíbrio mínimo” da relação jurídica de consumo e o “princípio do equilíbrio (ou da equivalência material) no CDC” (4.1). E na segunda subparte (4.2) o autor analisa situações de desequilíbrio excessivo da relação de consumo e a necessária tutela jurídica dos consumidores pelo CDC, em especial os incidentes e acidentes de consumo, a perda da equivalência econômica pela onerosidade excessiva superveniente, o direito à revisão e à resolução dos contratos de consumo; o que denomina “exercício irregular da posição jurídica dos fornecedores”, isto é, as práticas abusivas e finaliza (4.3) analisando o superendividamento”.
Informações técnicas
EditoraEditora Foco
TítuloRelação Jurídica de Consumo - Elementos para uma Teoria Geral - 1ª Ed - 2023
Autor
Costa de Azevedo, Fernando
Ficha técnica
Número de páginas216
Edição1
Data de publicação17.07.2023
IdiomaPortuguês
Código do produto
ISBN-10 - 6555158034 GTIN-13 - 9786555158038 ISBN-13 - 9786555158038
Peso aproximado
Peso do produto230.0 gramas.
Dimensões do produto
Produto(L x A x P): 16.0 x 23.0 x 10.0 cm.
Informações complementares
ISBN-106555158034
ISBN-139786555158038

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Código hf1h991da5Editora Foco
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