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Livro - O supremo

Pesquisador e professor de direito constitucional esmiúça o funcionamento do STF, explicando sua importância para a democracia e apontando fragilidades e contradições da corte e de seus ministros.

O Supremo Tribunal Federal (STF) ocupa hoje uma posição de centralidade inédita na história do país. Cada vez mais poderoso, o STF se tornou um dos principais atores das crises políticas da última década, e seus juízes passaram ao papel de protagonistas. A judicialização de questões historicamente resolvidas no âmbito do Legislativo e do Executivo, a espetacularização dos julgamentos, a presença constante dos ministros na mídia e o aumento substancial de decisões monocráticas despertaram na sociedade civil dúvidas sobre o funcionamento do tribunal.

Ancorado em anos de estudos e análises, o pesquisador e professor de direito constitucional Diego Werneck Arguelhes se debruçou sobre a estrutura e a história do Supremo para esclarecer quais os limites, os deveres e as possibilidades da corte e de seus ministros. Quem são as pessoas escolhidas para exercer esse cargo e como chegaram lá? Qual o papel da política na escolha dos juízes do tribunal e como ela influencia nos vereditos? Como são escolhidos os casos que vão a julgamento? Por que alguns são julgados com celeridade enquanto outros levam anos? É normal, ou legítimo, que ministros opinem publicamente sobre temas que irão julgar? Como lidar com os eventuais erros da instituição?

O Supremo: Entre o Direito e a política esclarece essas questões, pensando o STF como um tribunal que precisa resolver divergências na interpretação e na aplicação das leis e da Constituição — incluindo temas morais e políticos. Com uma linguagem direta, Diego Werneck Arguelhes reflete sobre as controvérsias da corte e aponta caminhos para uma convivência equilibrada entre a política e o Direito.

Informações técnicas
EditoraHistória Real, História Real, História Real
TítuloO supremo
SubtítuloEntre o Direito e a política
Autor
Arguelhes, Diego Werneck
Ficha técnica
Número de páginas256
Edição1
Data de publicação11.08.2023
IdiomaPortuguês
Código do produto
ISBN-10 - 6587518273 GTIN-13 - 9786587518275 ISBN-13 - 9786587518275
Peso aproximado
Peso do produto318.0 gramas.
Dimensões do produto
Produto(L x A x P): 14.0 x 21.0 x 14.0 cm.
Informações complementares
GêneroDireito
ISBN-106587518273
ISBN-139786587518275

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