Logo Lu
Ver ofertas para minha região

Livro - O Patrimônio no Direito Civil e no Direito Empresarial - 1ª Ed - 2023

Informações do Produto

Livro - O Patrimônio no Direito Civil e no Direito Empresarial - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra O Patrimônio no Direito Civil e no Direito Empresarial - 1ª Ed - 2023 O presente trabalho propõe-se a identificar os conceitos jurídicos de patrimônio que são operacionais no sistema jurídico brasileiro atual, em especial no que concerne ao Direito Privado. O livro está dividido em duas partes: na primeira, estuda-se o patrimônio como figura jurídica geral, isto é, como categoria jurídica ampla pertencente aos domínios da Teoria Geral do Direito, desde a sua previsão imperfeita, mas nuclear, no art. 91 do Código Civil brasileiro de 2002; na segunda, estudam-se as diversas modalidades de patrimônios especiais que podem ser extraídos da figura geral. Nesse sentido, após breve exame sobre a etimologia do termo patrimônio, sobre o histórico do conceito jurídico de patrimônio e sobre as concepções de outras áreas do conhecimento acerca do conceito, passa-se à análise de algumas das principais teorias que abordaram o patrimônio e sua natureza jurídica, no âmbito do Direito Privado brasileiro e também em comparação jurídica. Na sequência, entendido o patrimônio como um setor da esfera jurídica individual (precisamente o setor que engloba a totalidade das posições jurídicas subjetivas ativas e passivas, elementares e complexas, passíveis de valoração econômica e consequente expressão pecuniária titularizadas por um sujeito de direito), são feitas algumas investigações particulares. São examinados quatro conceitos de patrimônio geral (patrimônio global, patrimônio ativo bruto, patrimônio passivo e patrimônio ativo líquido), o regime jurídico do patrimônio geral e o posicionamento da categoria do patrimônio nos três planos do mundo jurídico, realizando-se uma análise estrutural, funcional e dinâmico processual da figura. Ao final, já na Parte Segunda da tese, ensaia-se tentativa de construção de uma tipologia aplicável aos patrimônios especiais, e que engloba os patrimônios simplesmente destinados ou afetados (que apresentam traços diferenciais de regime jurídico em relação ao regime do patrimônio geral), os patrimônios separados (que constituem fenômeno de destacamento patrimonial para o fim específico de delimitação de responsabilidade por dívidas) e os patrimônios autônomos (nos quais se assiste ao nascimento de novos sujeitos de direito ao cabo do processo de autonomização). Vistos todos esses aspectos, a pesquisa permite compreender quais os limites e o valor atual da regra da tipicidade legal fechada das espécies de patrimônio especial no sistema jurídico brasileiro vigente.
Informações técnicas
EditoraEditora Foco
TítuloO Patrimônio no Direito Civil e no Direito Empresarial - 1ª Ed - 2023
Autor
Simões, Marcel Edvar
Ficha técnica
Número de páginas216
Edição1
Data de publicação28.02.2023
IdiomaPortuguês
Código do produto
ISBN-10 - 6555157267 GTIN-13 - 9786555157260 ISBN-13 - 9786555157260
Peso aproximado
Peso do produto300.0 gramas.
Dimensões do produto
Produto(L x A x P): 16.0 x 24.0 x 10.0 cm.
Informações complementares
GêneroDireito Empresarial, Direito
ISBN-106555157267
ISBN-139786555157260

Seja o primeiro a avaliar esse produto

Esse produto ainda não tem avaliação

Formas de pagamento

Cartão Luiza
(Produto + Frete)

Numero de parcelas

Total
R$ 80,6410% de desconto

sem juros

02x de R$ 46,39*R$ 92,77
03x de R$ 31,20*R$ 93,59
04x de R$ 23,61*R$ 94,42
05x de R$ 19,05*R$ 95,27
06x de R$ 16,02*R$ 96,11
07x de R$ 13,85*R$ 96,95
08x de R$ 12,23*R$ 97,81
09x de R$ 10,96*R$ 98,66
10x de R$ 9,95*R$ 99,54
11x de R$ 9,13*R$ 100,42
12x de R$ 8,44*R$ 101,23

*Juros: Todos os encargos da operação, como juros, custo de parcelamento e outras tarifas estão incluídas neste valor.

Cartão de crédito
(Produto + Frete)

Numero de parcelas

Total
R$ 89,60

sem juros

02x de R$ 46,14

com juros

R$ 92,28
03x de R$ 31,06

com juros

R$ 93,19
04x de R$ 23,53

com juros

R$ 94,10
05x de R$ 19,00

com juros

R$ 95,02
06x de R$ 15,99

com juros

R$ 95,94
07x de R$ 13,84

com juros

R$ 96,87
08x de R$ 12,23

com juros

R$ 97,81
09x de R$ 10,97

com juros

R$ 98,75
10x de R$ 9,97

com juros

R$ 99,70
11x de R$ 8,74

com juros

R$ 96,12
12x de R$ 8,47

com juros

R$ 101,61
Pix
R$ 80,6410% de desconto

No PIX, com o código que será gerado na finalização da sua compra.

Boleto bancário
R$ 89,60

No boleto bancário, que será gerado na finalização da sua compra.

Livro - O Patrimônio no Direito Civil e no Direito Empresarial - 1ª Ed - 2023

Código ej70g01cb8Editora Foco
Imagem de Livro - O Patrimônio no Direito Civil e no Direito Empresarial - 1ª Ed - 2023
Imagem de Livro - O Patrimônio no Direito Civil e no Direito Empresarial - 1ª Ed - 2023
Imagem de Livro - O Patrimônio no Direito Civil e no Direito Empresarial - 1ª Ed - 2023

a sua compra, do pedido à entrega.

em até 7 dias depois de receber o produto.

Vendido por

Entregue por

Informações da loja parceira

Sollus Distribuidora De Livros L

Sollus Distribuidora De Livros L

Lojista Magalu desde 2022

4.44.4

Ruim

Ótimo

+5mil

Produtos vendidos

Entrega

No prazo

Atendimento

Responde rápido


Saiba como foi calculada essa nota

A nota de reputação refere-se a vários critérios na experiência de compra oferecida aos clientes. Saiba o que levamos a consideração.

Pedidos entregues no prazo

Pedidos que foram despachados e entregues no prazo previsto.

Cancelamentos

Total de cancelamentos de pedidos solicitados pelos clientes ou por essa loja por diferentes motivos: falta de peças, produto com avarias, produto diferente ou pelo recebimento fora do prazo.

Agilidade no atendimento

Avalia o tempo que a loja leva para responder aos clientes nos canais de atendimento: Protocolo, Chat com o Cliente e Perguntas e Respostas


Este produto é vendido por um lojista parceiro e o Magalu garante a entrega. Nossos parceiros são selecionados e avaliados por critérios de excelência no serviço. Certificamos as vendas com nota fiscal e garantimos produtos originais. Se tem no Magalu, tá garantido!

Ver mais produtos da loja

CNPJ

03.770.167/0001-20

Razão Social

Sollus Distribuidora De Livros Ltda.

Endereço

R TUIUTI, 390

TATUAPE - SAO PAULO/SP

03081-003

O Magalu garante a sua compra, do pedido à entrega.

Produto vendido por uma loja parceira e entregue pelo Magalu.

Este produto é vendido por um lojista parceiro, e o Magalu garante e faz a entrega até o seu destino!

Todos os nossos parceiros são selecionados e avaliados, de tempos em tempos, por critérios de excelência no serviço e satisfação dos clientes.

Além disso, certificamos as vendas com nota fiscal, e garantimos a procedência de produtos originais. Se tem no Magalu, tá garantido! Pode confiar!

R$ 80,64

no Pix
(10% de desconto no pix)

Livro - O Patrimônio no Direito Civil e no Direito Empresarial - 1ª Ed - 2023

R$ 80,64 no Pix

Voltar ao topoDescrição CompletaAvaliação dos ClientesFormas de Pagamento

Informações da Loja

Sollus Distribuidora De Livros L

Sollus Distribuidora De Livros L

Lojista Magalu desde 2022

4.44.4

Ruim

Ótimo

+5mil

Produtos vendidos

Entrega

No prazo

Atendimento

Responde rápido

Ver mais informações da loja

Entrega e compra garantida

Produto vendido por loja parceira e entregue pelo Magalu

O Magalu se responsabiliza pela entrega dos produtos de parceiros até o

destino final.

As vendas são

certificadas

com nota fiscal e garantimos a procedência de produtos originais.

Os parceiros são selecionados e

 avaliados

 regularmente portal

 excelência no serviço

 e reputação com os clientes.

Se tem no Magalu, tá garantido.

Pode confiar!

Política de trocas e devoluções

Devolução gratuita para produtos vendidos por lojas parceiras

É simples devolver seu produto, não importa o motivo.

Devolva seu produto em até 7 dias do recebimento

Para devolver o produto consulte:

Políticas de trocas e devoluções

Se tem no Magalu, tá garantido.

Pode confiar!

Preços e condições de pagamento exclusivos para compras via internet, podendo variar nas lojas físicas. Ofertas válidas na compra de até 5 peças de cada produto por cliente, até o término dos nossos estoques para internet. Caso os produtos apresentem divergências de valores, o preço válido é o da sacola de compras.

Vendas sujeitas a análise e confirmação de dados.

O Magazine Luiza atua como correspondente no País, nos termos da Resolução CMN nº 4.935/2021, e encaminha propostas de cartão de crédito e operações de crédito para a Luizacred S.A Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento inscrita no CNPJ sob o nº 02.206.577/0001-80.

Magazine Luiza S/A - CNPJ: 47.960.950/1088-36

Endereço: Rua Arnulfo de Lima, 2385 - Vila Santa Cruz, Franca/SP - CEP 14.403-471

® Magazine Luiza – Todos os direitos reservados. Endereço eletrônico: https://www.magazineluiza.com.br

Fale conosco: https://www.magazineluiza.com.br/central-de-atendimento/fale-conosco/