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Livro - O Controle Difuso de Constitucionalidade das Leis no Ordenamento Brasileiro - 1 ed./2010
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Livro - O Controle Difuso de Constitucionalidade das Leis no Ordenamento Brasileiro - 1 ed./2010Esta obra aborda os aspectos constitucionais e processuais do controle difuso de constitucionalidade das leis no ordenamento brasileiro. O trabalho examina as grandes questões que gravitam ao redor do tema, de grande importância e atualidade, em face do perfil diferenciado com que hoje se apresenta, descorrente de diversas modificações legislativas introduzidas por vários atos normativos, como as emendas constitucionais, leis ordinárias, resoluções e regimentos dos tribunais superiores.
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