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Livro - Novo Curso de Direito Civil Volume 7 - Direito das Sucessões - 10ª edição 2023

Informações do Produto

Livro - Novo Curso de Direito Civil Volume 7 - Direito das Sucessões - 10ª edição 2023
O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 7 trata do Direito das Sucessões, abrangendo temas como introdução e princípios do Direito das Sucessões, Administração da Herança, Cessão de Direitos, Vocação Hereditária, Herança Jacente, Petição de Herança, Sucessão Testamentária, Inventário, Legados, Partilha, entre outros. A nova edição está de acordo com a Resolução n. 452/2022, do CNJ, que permite a nomeação de inventariante por escritura pública, diretamente no cartório, para os casos de inventários extrajudiciais; a decisão do STJ em 2022 nos Resp 1.896.526 e REsp 2.027.972 (Tema 1074), que estabeleceu a necessidade de se comprovar, no arrolamento sumário, o pagamento do ITCMD como condição para a homologação da partilha ou expedição da carta de adjudicação; a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.938.984/PR, que estabeleceu quemenor de idade que mata os pais não tem direito a herança; a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.951.456/RS, que estabeleceu que a existência de testamento não impede inventário extrajudicial se os herdeiros são capazes e concordes; e o Enunciado 676 da IX Jornada de Direito Civil, realizada em 2022, sobre linhas sucessórias. Data de fechamento da edição: 7-12-2022.
Informações técnicas
EditoraSaraiva Jur
TítuloNovo Curso de Direito Civil Volume 7 - Direito das Sucessões - 10ª edição 2023
Autor
Gagliano, Pablo Stolze
Ficha técnica
Número de páginas480
Edição10
Data de publicação18.01.2023
IdiomaPortuguês
Código do produto
ISBN-10 - 6553625964 GTIN-13 - 9786553625969 ISBN-13 - 9786553625969
Peso aproximado
Peso do produto1.0 gramas.
Dimensões do produto
Produto(L x A x P): 15.2 x 22.4 x 5.0 cm.

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