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Livro - Manual do Controle Concentrado de Constitucionalidade

Informações do Produto

Livro - Manual do Controle Concentrado de Constitucionalidade
“... A obra se dedica especialmente ao controle concentrado de constitucionalidade. Tema que, sabemos, é árduo e propenso a uma série de sutilezas e desenvolvimentos jurisprudenciais. Tentamos aliar a melhor doutrina pátria com a aplicação respectiva do Supremo Tribunal Federal. Partimos de uma análise geral da jurisdição constitucional e do histórico do controle de constitucionalidade, passando pela ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) até chegar na ação declaratória de constitucionalidade (ADC) e na arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). Pela sua importância, história e construção jurisprudencial, o foco principal ficou com a ação direta de inconstitucionalidade. No capítulo da ADIn, desenvolvemos a grande parte dos aspectos do tema, de tal maneira que, ao final, na análise da ADC e da ADPF, o leitor deverá ter em mente esses aspectos, tais como a “pertinência temática” e as possibilidades de “decisão” nessas ações...”Os autores
Informações técnicas
EditoraJuruá Editora
TítuloManual do Controle Concentrado de Constitucionalidade
Autor
Froehlich, Charles Andrade, Hammes, Elia Denise, Pacheco, José Ernani de Carvalho
Ficha técnica
Número de páginas282
Edição1
Data de publicação29.07.2009
IdiomaPortuguês
Código do produto
01 - 21227 ISBN-10 - 8536224924 GTIN-13 - 9788536224923 ISBN-13 - 9788536224923
Peso aproximado
Peso do produto295.0 gramas.
Dimensões do produto
Produto(L x A x P): 15.0 x 21.0 x 15.0 cm.
Informações complementares
GêneroUniversitários, Técnicos e Profissionais, Didático, Didáticos e Escolares, Filosofia

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