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Livro - Manual de Direito Previdenciário - 1ª edição 2024

Informações do Produto

Livro - Manual de Direito Previdenciário - 1ª edição 2024
Manual de Direito Previdenciário é a obra certa para quem procura um guia seguro para o estudo dessa matéria. É o livro que conta com toda a experiência profissional e o conhecimento acadêmico do autor, escrito com a didática e a objetividade que só um grande docente poderia fazer. O livro conta com inúmeros recursos que auxiliam o leitor na fixação dos conhecimentos adquiridos. Assim, foram inseridos ao longo do texto questões comentadas, no item Compreensão, e incluídos diversos boxes, chamados Memorize e Atenção, que ressaltam pontos importantes, bem como tabelas e quadros visuais. Ao final, há um capítulo anexo contendo Súmulas selecionadas do STF, do STJ, da AGU e da TNU. E, para deixar o livro ainda mais completo, o autor disponibilizou na plataforma digital Saraiva Conecta videoaulas inéditas. Dentre os temas abordados, destacam-se: a Seguridade Social e seus princípios; a legislação previdenciária; os regimes de Previdência; o financiamento da Seguridade Social; os beneficiários da Previdência; os benefícios previdenciários; o cálculo da renda mensal dos benefícios; a cumulação de benefícios; a competência para apreciar ações judiciais etc. Vale ressaltar que esta obra já nasce devidamente atualizada, com a jurisprudência mais recente do STF e do STJ, além de estar de acordo com a nova legislação previdenciária, por exemplo, a Lei n. 14.717/2023, que estabeleceu pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio; a Lei n. 14.600/2023, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, com profundos reflexos no Ministério da Previdência Social; e com a Lei n. 14.736/2023, que modificou o valor da pensão especial concedida às pessoas com hanseníase que foram submetidas compulsoriamente a isolamento e concedeu benefício aos filhos que tenham sido separados dos genitores em razão da internação compulsória. Data de fechamento da edição: 8-2-2024.
Informações técnicas
EditoraSaraiva Jur
TítuloManual de Direito Previdenciário - 1ª edição 2024
Autor
Arrais, Hermes
Ficha técnica
Número de páginas360
Edição1
Data de publicação18.04.2024
IdiomaPortuguês
Código do produto
ISBN-10 - 6553628998 GTIN-13 - 9786553628991 ISBN-13 - 9786553628991
Peso aproximado
Peso do produto602.0 gramas.
Dimensões do produto
Produto(L x A x P): 24.0 x 17.0 x 6.0 cm.
Informações complementares
GêneroDireito Previdenciário
ISBN-106553628998
ISBN-139786553628991

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