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Livro - Manual de direito ambiental - 20ª edição 2022

Informações do Produto

Livro - Manual de direito ambiental - 20ª edição 2022
Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual. Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de preservação ambiental, tutela do patrimônio genético, da zona costeira e do meio ambiente do trabalho. A segunda parte trata dos aspectos processuais, trazendo a ação civil pública em matéria ambiental, ação civil de responsabilidade por improbidade, além de outros instrumentos como Adin, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção. Ao final, o autor apresenta uma lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção. Constitui obra completa, indicada para todos aqueles que buscam a mais apurada e atual visão da matéria. A nova edição foi devidamente atualizada e inclui novo item sobre a pandemia da Covid-19 e o meio ambiente, além dos reflexos decorrentes das alterações da Lei n. 14.230/2021 sobre a ação civil de responsabilidade por improbidade administrativa ambiental.
Informações técnicas
EditoraSaraiva Jur - Sob Demanda
TítuloManual de direito ambiental - 20ª edição 2022
Autor
Sirvinskas, Luís Paulo
Ficha técnica
Número de páginas1024
Edição20
Data de publicação06.04.2022
IdiomaPortuguês
Código do produto
ISBN-10 - 6553621438 GTIN-13 - 9786553621435 ISBN-13 - 9786553621435
Peso aproximado
Peso do produto1406.0 gramas.
Dimensões do produto
Produto(L x A x P): 15.2 x 22.4 x 11.0 cm.

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