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Livro - Lei de Licitações e Contratos Comentada

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Livro - Lei de Licitações e Contratos Comentada
A obra busca realizar uma análise detalhada da Lei nº 14.133, de 1º.4.2021, artigo por artigo, mediante a comparação de seu texto com o das normas licitatórias anteriores, com o objetivo de extrair os principais pontos de alteração e identificar as linhas mestras para a compreensão do novel estatuto licitatório. O livro contém vários precedentes da jurisprudência do TCU, produzidos no contexto da Lei nº 8.666/1993, os quais são examinados conforme a sua aplicabilidade à atual ordem normativa. Nesse sentido, a obra procura trazer uma visão prospectiva sobre como será a compreensão da nova lei pelo TCU, o que abre espaço para a sua contínua atualização em futuras edições, à medida que o Tribunal for apreciando casos envolvendo licitações e contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021. Da mesma forma, os novos entendimentos serão confrontados com as reflexões da doutrina, das advocacias públicas e da jurisprudência dos Tribunais Superiores, o que conduz à construção de um constante diálogo entre os fatos e a norma, a partir da visão de múltiplos intérpretes, na busca de sedimentação dos sentidos da lei. Portanto, o diferencial do livro é traçar um panorama da ordem jurídica que se inaugura, a partir das compreensões do TCU, conforme a análise crítica do autor. Assim, a obra se propõe a estar na vanguarda da interpretação vigente da lei, servindo de fonte de consulta a todos aqueles que atuem no segmento e se interessem pelo estudo acadêmico do tema.
Informações técnicas
EditoraFórum
TítuloLei de Licitações e Contratos Comentada
SubtítuloAnálise da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo por artigo, segundo uma visão crítica e prospectiva da jurisprudência do Tribunal de Contas da União
Autor
Sérgio Maia Alves, Francisco
Ficha técnica
Número de páginas707
Edição1
Data de publicação21.11.2022
IdiomaPortuguês
Código do produto
01 - 10003438 ISBN-10 - 6555184647 GTIN-13 - 9786555184648 ISBN-13 - 9786555184648
Peso aproximado
Peso do produto600.0 gramas.
Dimensões do produto
Produto(L x A x P): 17.0 x 24.0 x 30.0 cm.
Informações complementares
ISBN-106555184647
ISBN-139786555184648

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