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Livro - Jurisdição Constitucional de Crise - 1ª Edição 2023

Informações do Produto

Livro - Jurisdição Constitucional de Crise - 1ª Edição 2023
Na história recente, a República Federativa brasileira enfrentou tanto uma crise pandêmica como graves cenários de instabilidade política e constitucional, motivos que levaram o Supremo Tribunal Federal à centralidade do debate público. Com isso, surgem dúvidas sobre os limites do exercício da jurisdição constitucional e, com elas, a amplitude da necessária abertura hermenêutica para a crise vivenciada.Nesse sentido, o ponto de partida do livro é a construção do próprio conceito de direito, marcado pela institucionalização da razão na linguagem pública. No seu desenvolvimento, exploram-se os pressupostos e as características da jurisdição constitucional, demarcados pelo respeito à tradição constitucional ocidental e pela história brasileira. Analisam-se, também, o atual momento histórico de fragilização das democracias constitucionais no Ocidente e os problemas específicos da democracia brasileira, caracterizada por preocupantes níveis de degeneração constitucional e de polarização política.Sob esses marcos, o conceito da jurisdição constitucional extraordinária, os seus critérios e seus limites são sugeridos como fatores de legitimação da jurisdição brasileira. Por fim, algumas das principais decisões do Supremo Tribunal Federal no enfrentamento da Covid-19 foram analisadas a partir da proposta teórica apresentada no livro. Com o estudo, espera-se contribuir para o debate acadêmico e prático. Desejo uma boa leitura a todos.
Informações técnicas
EditoraEditora Forense
TítuloJurisdição Constitucional de Crise - 1ª Edição 2023
Autor
Lorenzoni, Pietro Cardia
Ficha técnica
Número de páginas360
Edição1
Data de publicação12.05.2023
IdiomaPortuguês
Código do produto
01 - 42202941 ISBN-10 - 6559648222 GTIN-13 - 9786559648221 ISBN-13 - 9786559648221
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Peso do produto530.0 gramas.
Dimensões do produto
Produto(L x A x P): 16.0 x 23.0 x 15.0 cm.

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