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Livro - Elementos da Ordem Jurídica Internacional e Comunitária

Informações do Produto

Livro - Elementos da Ordem Jurídica Internacional e Comunitária
O tema objeto da presente obra envolve a complexa ordem jurídica internacional em seus aspectos mais interessantes. Trata de seus princípios e pressupostos, com enfoque para a soberania estatal, que sofre cada vez mais restrição na esfera das relações entre os países, por força da interdependência e da cooperação entre eles, que se apresentam como condições de uma convivência pacífica e da promoção dos meios do progresso material e sócio-cultural de seus povos. São analisadas as organizações internacionais em suas principais características, com destaque para a ONU e uma apreciação crítica de seu papel, em especial o da manutenção da paz e segurança na comunidade internacional, tendo em vista sucessivos fracassos de sua atuação nesse importante campo de suas atribuições, o mais contundente e lamentável expresso na guerra do Iraque. Nesse contexto, ressaltam-se as organizações supranacionais, notadamente a Comunidade (União) Européia, ministrando-lhes o conceito, a competência, a natureza jurídica, a estrutura e os objetivos, e faz-se uma apreciação mais acurada da cidadania européia; bem como o direito comunitário, sua natureza, princípios. Nesse rol são objeto de estudo, também, o Nafta e o Mercosul. Enfatizam-se os direitos sociais no quadro da ONU, da OIT e das comunidades regionais de países. Por fim, aborda-se o fenômeno da globalização da economia, mostrando seu perfil, e indicam-se seus efeitos nos direitos sociais e trabalhistas, dos quais se assinala o referente à flexibilização destes.
Informações técnicas
EditoraJuruá Editora
TítuloElementos da Ordem Jurídica Internacional e Comunitária
SubtítuloEnfoque dos Direitos Sociais e Trabalhistas no Plano Supranacional e em Face da Globalização da Economia
Autor
Soares Filho, José, Pacheco, José Ernani de Carvalho
Ficha técnica
Número de páginas234
Edição1
Data de publicação20.11.2003
IdiomaPortuguês
Código do produto
01 - 12692 ISBN-10 - 8536205113 GTIN-13 - 9788536205113 ISBN-13 - 9788536205113
Peso aproximado
Peso do produto312.0 gramas.
Dimensões do produto
Produto(L x A x P): 15.0 x 21.0 x 13.0 cm.
Informações complementares
GêneroDireito, Direito Internacional
ISBN-108536205113
ISBN-139788536205113

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